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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/8/2011 às 11h13

15 - PL 6641/2009 - da Sra. Janete Capiberibe - que "altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior". (Apensados: PL 6658/2009 (Apensado: PL 503/2011), PL 6796/2010 e PL 9278/2017)
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.796/10 e 503/11, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 6.658/09, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - PL 6712/2009 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - PL 6723/2010 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - PL 128/2011 - do Sr. Pepe Vargas - que "denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)"
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


19 - PL 138/2011 - do Sr. Weliton Prado - (PLC 159/2015) - que "dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


20 - PL 375/2011 - da Sra. Manuela D'ávila - (PLC 52/2014) - que "dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


21 - PL 433/2011 - do Sr. Walter Tosta - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Mara Gabrilli apresentou voto em separado em 16/08/2011.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


22 - PL 576/2011 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


23 - PL 853/2011 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências". Explicação: Considera como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com a remuneração de profissionais de saúde que cumpram jornada integral na unidade escolar.
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Dr. Ubiali apresentou voto em separado em 14/03/2012.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


24 - PL 881/2011 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - (PLC 106/2015) - que "modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças". Explicação: Denomina o Dia Nacional de Ação de Graças e Oração e estabelece critérios para sua comemoração.
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE COSTA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


25 - PL 982/2011 - dos Srs. Romário e Romário - (PL 3047/2015) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar". (Apensados: PL 5801/2013 (Apensados: PL 186/2020 e PL 3500/2020), PL 6186/2013 (Apensados: PL 6403/2013, PL 8735/2017, PL 9579/2018, PL 3680/2020, PL 2740/2021 e PL 4046/2023 (Apensado: PL 5007/2023)), PL 1657/2015, PL 1877/2015, PL 2244/2015, PL 2346/2015 (Apensados: PL 4047/2019, PL 2698/2021, PL 3155/2021 e PL 2357/2022), PL 7283/2017 (Apensados: PL 10049/2018, PL 10597/2018 (Apensado: PL 888/2022) e PL 2424/2019 (Apensados: PL 3549/2019, PL 453/2020 (Apensado: PL 4193/2023) e PL 48/2022)), PL 10442/2018 (Apensados: PL 5495/2019, PL 6372/2019, PL 3683/2021 e PL 1916/2023), PL 11027/2018, PL 3848/2019 (Apensados: PL 1045/2021, PL 1458/2024, PL 1929/2024 e PL 2512/2024), PL 5432/2019, PL 2412/2021 (Apensado: PL 2151/2024 (Apensados: PL 326/2025 e PL 2950/2025)) e PL 2626/2021 (Apensado: PL 4580/2024))
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


26 - PL 1446/2011 - do Sr. Chico Alencar - (PLC 197/2015) - que "altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980". Explicação: Estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais.
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Izalci (PR-DF) e Dep. Rosane Ferreira (PV-PR). 
Vista ao Deputado Pedro Uczai. 


Urgência Art. 64 da CF

27 - PL 1209/2011 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (AV 173/2011) - que "institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001. que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 6/2011, da Emenda de Plenário 7/2011, da Emenda de Plenário 8/2011, da Emenda de Plenário 9/2011, da Emenda de Plenário 11/2011, da Emenda de Plenário 12/2011, da Emenda de Plenário 14/2011, e do PL 1343/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2011, da Emenda de Plenário 2/2011, da Emenda de Plenário 3/2011, da Emenda de Plenário 4/2011, da Emenda de Plenário 5/2011, da Emenda de Plenário 10/2011, da Emenda de Plenário 13/2011, da Emenda de Plenário 15/2011, da Emenda de Plenário 16/2011, da Emenda de Plenário 17/2011, da Emenda de Plenário 18/2011, e do PL 1288/2011, apensado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Izalci (PR-DF), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Biffi (PT-MS). 
Não Deliberado. 


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