Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/8/2011 às 10h14

14 - PL 1046/2007 - do Sr. Maurício Trindade - que "dispõe sobre a acessibilidade aos métodos contraceptivos nos presídios em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - PL 2921/2008 - da Sra. Rebecca Garcia - que "altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para instituir hipótese de concessão de bolsas de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


16 - PL 3803/2008 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "altera os arts. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para criar a função de Agente de Proteção da Criança e do Adolescente". (Apensado: PL 4618/2009)
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4618/2009, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


17 - PL 3808/2008 - do Sr. Henrique Afonso - que "altera o art. 13 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o indígena como segurado facultativo da previdência social".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Roberto de Lucena e Pastor Marco Feliciano apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


18 - PL 4972/2009 - da Sra. Rebecca Garcia - que "obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho".
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado João Ananias. 


19 - PL 5730/2009 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 7419/2006) - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde"". (Apensados: PL 4726/2012 (Apensado: PL 121/2015) e PL 1443/2023) Explicação: Determina a inclusão da reprodução assistida dentre os serviços oferecidos pelos planos de saúde.
RELATOR: Deputado DANILO FORTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Roberto de Lucena. 


20 - PL 6590/2009 => PL 3418/2000 - dos Srs. Evandro Milhomen e Evandro Milhomen - (PL 3418/2000) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso em latas de cerveja, refrigerante, sucos ou similares de lacre protetor higiênico removível e dá outras providências".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


21 - PL 7269/2010 - do Sr. Wellington Fagundes - que "determina a interdição de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


22 - PL 7732/2010 - do Sr. José Chaves - que "dispõe sobre a preferência no atendimento dos serviços de saúde, órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos motoristas e cobradores de transporte público de passageiros, e de outras providências"
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


23 - PL 8014/2010 - do Sr. Eduardo Barbosa - (PLC 36/2014) - que "acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


24 - PL 90/2011 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "modifica a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que "altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências."" Explicação: Aplica o regime de cumulatividade da Cofins às empresas que prestam atenção domiciliar à saúde - "home care".
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Rogério Carvalho. 


Páginas: