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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2007 às 12h34

46 - REQ 117/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora GRAZIELLA BAGGIO - P residente do SindicatoNacional dos Aeronáutas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


47 - REQ 118/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Comandante CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JUNIOR, do SNEA, especialista em segurança de vôo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


48 - REQ 119/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora SELMA BALBINO - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


49 - REQ 120/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor RUI THOMAS AQUINO - Presidente da ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


50 - REQ 121/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor EDUARDO PEREIRA VAZ - Presidente do SNETA - Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


51 - REQ 122/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor ALFREDO RODRIGUES - Presidente da JURCAIB - Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 148/2007 CPIAEREO - do Sr. Wladimir Costa - que "requer cópia dos depoimentos dos pilotos norte-americanos do jato Legacy Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, concedidos à Policia Civil de Mato Grosso, aos oficiais da Base Aérea da Serra do Cachimbo e aos especialistas em acidentes aeronáuticos da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


52 - REQ 150/2007 CPIAEREO - dos Srs. Ivan Valente e Luciana Genro - que "requerem a convocação do Senhor Vinícius Lanzoni Gomes, analista do ICEA".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


41 - REQ 154/2007 CPIAEREO - dos Srs. Vic Pires Franco e Solange Amaral - que "requisita, junto ao Ministério da Defesa, a listagem dos supervisores das aéreas de controles de vôo do Cindacta I, no dia 29 de setembro de 2006, e convoca os respectivos supervisores para prestarem depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado parcialmente. (VOTAÇÃO)


42 - REQ 157/2007 CPIAEREO - dos Srs. Solange Amaral e Vic Pires Franco - que "solicita, junto ao Ministério da Defesa, a convocação do Chefe Geral da equipe do Cindacta I, no dia do acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006, para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado conjuntamente com o Req. 97/07. (VOTAÇÃO)


43 - REQ 159/2007 CPIAEREO - dos Srs. Solange Amaral e Vic Pires Franco - que "solicita, junto ao Ministério da Defesa, a convocação do responsável pelo Centro de Controle de Aérea - ACC, no dia do acidente aéreo ocorrido em 29 de setembro de 2006, para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 165/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita à ANAC cópia dos relatórios de manutenção de aeronaves, realizadas no últimos semestre".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


35 - REQ 166/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer que esta Comissão visite as áreas de manutenção das companhias aéreas".


RESULTADO:

Aprovado, contra os votos dos Deputados Beto Mansur, Ivan Valente, Gustavo Fruet e Carlos Zarattini. . (VOTAÇÃO)


53 - REQ 169/2007 CPIAEREO - do Sr. Carlos Willian - que "nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei 1579/52 e dos demais dispositivos regimentais, solicita a Convocação do MISTER W.JAMES McNERNEY, Jr Presidente Mundial da Boeing e/ou seu representante legal no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 171/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer cópia dos RICEAS - Relatórios de incidentes de Tráfego Aéreo, nos últimos 5 (cinco) anos".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 175/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer cópia das normas ICA 100-12 de regras do ar e serviço de tráfego aéreo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


55 - REQ 181/2007 CPIAEREO - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer a convocação, do Sr. Tarcísio Godoy, Secretário do Tesouro Nacional, para prestar informações na presente CPI, a fim de prestar informações sobre a execução orçamentária no espaço aéreo brasileiro e a respeito da infra-estrutura portuária dos últimos 10 anos".


RESULTADO:

Retirado de pauta, contra o voto do Deputado Gustavo Fruet. 


20 - REQ 182/2007 CPIAEREO - da Sra. Solange Amaral e outros - que "requer cópia dos depoimentos prestados pelos brigadeiros Edilberto Teles Sirotheau Corrêa e Frederico de Queiroz, ex-ocupantes de postos estratégicos na Infraero relacionados à segurança aeroportuária, prestados à Procuradoria da República em Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


22 - REQ 183/2007 CPIAEREO - da Sra. Solange Amaral e outros - que "solicita ao Comando da Aeronáutica e à Infraero informações detalhadas sobre a composição, cobrança e repasse dos recursos das tarifas TAT e TAN, embutidas nos preços das passagens aéreas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 187/2007 CPIAEREO - da Sra. Solange Amaral e outros - que "requisita ao CENIPA, dados estatísticos sobre riscos de quase colisão e relatórios de perigo dos anos de 2003 até 2007".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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