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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2017 às 10h31

Requerimentos

1 - REQ 485/2017 CAPADR - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de Vinho Colonial no Paraná, especialmente na região de Irati".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 490/2017 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira e outros - que "requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal".


RESULTADO:

Aprovado com Subscrição dos Deputados: Evair Vieira de Melo, Zé Silva, Jerônimo Goergen, Marcon, Sérgio Souza, e Tereza Cristina. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 491/2017 CAPADR - dos Srs. Alceu Moreira e Marcon - que "requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater A DEFESA COMERCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO ARROZ NO MERCOSUL".


RESULTADO:

Aprovado com Subscrição do Deputado Marcon.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 495/2017 CAPADR - dos Srs. Jerônimo Goergen e Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019".


RESULTADO:

Aprovado com Subscrição do Deputado Sérgio Souza.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 496/2017 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir os impactos e alternativas a um eventual aumento do PIS e da Cofins no setor agropecuário".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 497/2017 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a inclusão de convidado que especifica na audiência pública a ser realizada para debater "a regulamentação do artigo 42 do Código Florestal", solicitada por meio do Requerimento nº 469 de 2017".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 498/2017 CAPADR - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste".


RESULTADO:

Aprovado com Subscrição do Deputado Zé Silva.  (VOTAÇÃO)


8 - REQ 499/2017 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, propondo a regulamentação da lei 13.178/2015 dispôs sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas em faias de fronteiras".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 500/2017 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 502/2017 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para tratar da revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 503/2017 CAPADR - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, da Secretaria de Defesa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 504/2017 CAPADR - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de Audiência Pública com finalidade de esclarecer os motivos que levaram o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Goiás a propor ação civil pública contra fazendeiro de Jussara, no noroeste de Goiás, que capta água do Rio Araguaia para ser usada na agricultura".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

13 - PL 6796/2013 - do Sr. Jhonatan de Jesus - que "altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências."" (Apensado: PL 6835/2013) Explicação: O prazo será de 5 (cinco) anos.
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6835/2013, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado  


14 - PL 2334/2015 - do Sr. João Marcelo Souza - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências" (Apensados: PL 3567/2015 (Apensados: PL 6209/2016 e PL 6672/2016), PL 4337/2016 e PL 4690/2016)
RELATORA: Deputada LUANA COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


15 - PL 3982/2015 - do Sr. Jovair Arantes - que "autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


16 - PL 4547/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "regula a importação de carnes e derivados".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


17 - PL 6420/2016 - do Sr. Alceu Moreira - que "institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Marcon e Zé Silva. 


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