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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2015   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CESPO - do Sr. Deley - que "convite aos Senhores Presidente do COB e do Comitê organizador dos jogos rio 2016".



2 - REQ 2/2015 CESPO - do Sr. José Rocha - que "requer sejam convidados os Srs: Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB para que possam expor a situação atual das obras e eventos para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro e a expectativa de legado que o evento deixará para o País".



3 - REQ 3/2015 CESPO - do Sr. José Rocha - que "requer seja convidado o Sr: George Hilton dos Santos Cecílio, Ministro do Esporte para expor os Planos, Programas e Projetos do Ministério para os próximos anos".



4 - REQ 4/2015 CESPO - do Sr. João Derly - que "requer a realização de visitas técnicas a cidade do Rio de Janeiro para acompanhar e fiscalizar as obras e os preparativos que envolvem a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016".



5 - REQ 5/2015 CESPO - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016"



6 - REQ 6/2015 CESPO - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União com o objetivo de fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016"



7 - REQ 7/2015 CESPO - do Sr. José Rocha - que "requer a Criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras para a Realização das Olimpíadas de 2016".



8 - REQ 8/2015 CESPO => PL 5201/2013 - do Sr. Afonso Hamm - (PL 5201/2013) - que "requer que seja convidado o deputado Otávio Leite, relator do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013 para debater sobre o PROFORTE - Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos".



9 - REQ 9/2015 CESPO - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre o Futebol Brasileiro"



10 - REQ 10/2015 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o doping no esporte brasileiro".



11 - REQ 11/2015 CESPO - do Sr. Valadares Filho - que "requer seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Sr. Carlos Arthur Nuzman e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, Sr. Andrews Parsons".



12 - REQ 12/2015 CESPO - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto, o andamento e a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016".



13 - REQ 13/2015 CESPO - do Sr. Valadares Filho - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres".



14 - REQ 14/2015 CESPO - do Sr. Roberto Góes - que "requer a criação da Subcomissão Especial para discutir a segurança dos torcedores nos estádios de futebol"



15 - REQ 15/2015 CESPO - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "solicito informações ao Senhor Ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

16 - PL 6700/2013 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 429/2012) - que "acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Valadares Filho apresentou voto em separado em 10/03/2015.


Tramitação Ordinária

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