Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2013 às 10h27

Requerimentos

1 - REQ 324/2013 CE - dos Srs. Alice Portugal e Chico Lopes - que "requer Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Piso Nacional dos Professores para 2014".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Francisco Praciano, Jean Wyllys e Artur Bruno.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 326/2013 CE - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL 1.981/2011, que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL, promulgado pelo Decreto nº 5.518/2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências. ".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 327/2013 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; do Senhor Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, para participar de Audiência Pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 328/2013 CE - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir a utilização dos Royalties do Petróleo. Audiência Pública realizada em 12/11/13. Estiveram presentes à mesa de debates: ANDRÉ FIGUEIREDO Deputado Federal Relator do PL 2565/2011 CLEUZA RODRIGUES REPULHO Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME ROSSIELI SOARES DA SILVA Representante do Conselho Nacional de Secretário da Educação - CONSED ANÍZIO SANTOS MELO Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC HELENO ARAÚJO FILHO Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE VILANI DE SOUZA OLIVEIRA Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 5706/2005 - do Senado Federal - Leomar Quintanilha - (PLS 60/2005) - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior". (Apensados: PL 3148/2008 e PL 5530/2013)
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 3148/2008, e do PL 5530/2013, apensados.
O Deputado José Linhares apresentou voto em separado em 13/08/2013.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. José Linhares, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


6 - PL 7032/2010 - do Senado Federal - Roberto Saturnino - (PLS 337/2006) - que "altera os §§ 2º e 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino de Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Raul Henry (PMDB-PE) e Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 7332/2010 - do Senado Federal - Tasso Jereissati - (PLS 247/2009) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 8043/2010 - do Senado Federal - Patricia Saboya - (PLS 698/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

9 - PL 723/2003 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências". (Apensados: PL 3295/2004 (Apensados: PL 3270/2008 (Apensado: PL 1050/2011) e PL 10229/2018), PL 4639/2004 (Apensado: PL 170/2020), PL 5208/2005 (Apensado: PL 6549/2013 (Apensado: PL 6551/2013 (Apensado: PL 6981/2017))), PL 2096/2007 (Apensado: PL 4386/2008), PL 796/2015 e PL 9697/2018)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: Parecer da Relatora, pela rejeição deste, e dos PLs nºs 3295/2004, 4639/2004, 5208/2005, 2096/2007, 3270/2008, 4386/2008 e 1050/2011, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Raul Henry e Chico Alencar. 


10 - PL 6094/2009 - do Sr. João Campos - que "altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"". Explicação: Inclui diretrizes gerais de ciências humanas e ciências da natureza no currículo do ensino médio.
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 6516/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Dá equivalência escolar do Ensino Médio em relação ao Ensino Técnico profissionalizante.""
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: Parecer do Relator, pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


12 - PL 7627/2010 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero e suas relações intra e interpessoais".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: Parecer do Relator Substituto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) 
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). 
Parecer do Relator Substituto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 71/2011 - do Sr. Otavio Leite - (PLC 45/2016) - que "altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT)". Explicação: Autoriza os professores a lecionar, por mais de um turno, em um mesmo estabelecimento de ensino.
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
Os Deputados Izalci e Rogério Peninha Mendonça apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 924/2011 - do Sr. Giovani Cherini - que "cria o Programa Universidade Social, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 1203/2011 - da Sra. Bruna Furlan - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Oeste de São Paulo, com sede no Município de Osasco, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.
O Deputado Major Fábio apresentou voto em separado em 29/08/2013.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF) 
Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Izalci. O parecer do Relator, Dep. Major Fábio, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


16 - PL 2125/2011 - do Sr. Márcio Macêdo - que "dispõe sobre a articulação entre as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e as redes públicas de ensino, com vistas à oferta de ensino médio técnico profissionalizante". Explicação: Entidades do Sistema S de capacitação profissional.
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Páginas: