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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2013 às 10h19

Matéria Sobre a Mesa

15 - REQ 229/2013 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a indicação de nomes para a participação em audiência pública decorrente do requerimento nº 219/2013 de autoria do Sr. Antônio Roberto para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 230/2013 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita realização de Audiência Pública para tratar da solução dos passivos ambientais relacionados a áreas contaminadas no país".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG). 
Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 231/2013 CMADS - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 219/2013 CMADS - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado, por unanimidade, o requerimento, com adendos do Deputado Giovani Cherini, nos termos do Requerimento nº 229/2013, aprovado nesta reunião, no sentido de se incluírem entre os participantes o Sr. Eduardo Motta Alves Peixoto, bacharel em Qúmica e docente no Instituto de Química da USP, e o Sr. Alexandre José Cattelan, Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Soja (CNPSO) da Embrapa, e do Deputado Ricardo Trípoli, visando à inclusão do Dr. Ademilson Espencer Egea Soares, Professor da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 222/2013 CMADS - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG). 
Aprovado, por unanimidade, no sentido de se aglutinar a temática e expositores ao Requerimento 212/2013, aprovado anteriormente. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 223/2013 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 224/2013 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 225/2013 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporte sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido como modalidade esportiva olímpica".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 227/2013 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural -RPPNs- , a legislação em vigor e a modernização do processo de criação dessas unidades".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE). 
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 228/2013 CMADS - do Sr. Giovani Cherini - que " Requer a inclusão de convidado no Seminário para discutir "Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos"".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Giovani Cherini (PDT-RS). 
Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 226/2013 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

9 - PDC 808/2012 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 246/2012) - que "aprova o texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). 
Aprovado, por uninimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

10 - PL 2416/2011 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes". (Apensado: PL 6878/2013)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, a pedido Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

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