Bate-papo da Agência Câmara de Notícias discutiu com o deputado Domingos Dutra (PT-MA) as dificuldades para se aprovar uma lei para erradicação do trabalho escravo.
(30/08/2011 - 14:48:20) - Dep. Domingos Dutra entrou na sala
(30/08/2011 - 14:57:39) - Dep. Domingos Dutra fala : Sejam bem-vindos. O deputado agradece a participação de todos
(30/08/2011 - 14:58:33) - Fabiana fala : Deputado, como o senhor avalia o caso das Lojas Zara (espanhola), que recentemente foram denunciadas por trabalho escravo?
(30/08/2011 - 15:00:50) - Dep. Domingos Dutra fala : Fabiana, classifico como absurda, criminosa e triste, uma vez que essas empresas aumentam seus lucros através da forma mais degradante de exploração humana, que é o trabalho escravo. Ainda bem que ela foi flagrada pelo Estado, sendo punida pecuniariamente, porém a melhor punição deve ser da sociedade, rejeitando os seus produtos.
(30/08/2011 - 15:02:59) - Mineiro fala : Deputado, além da Zara, outras empresas como a Ecko, Tyrol, Cobra D´Água também foram acusadas de trabalho escravo. Qual a punição a Justiça deve dar a essas empresas? Elas deveriam ser fechadas?
(30/08/2011 - 15:09:30) - Dep. Domingos Dutra fala : Mineiro, além dessas, as Casas Pernambucanas também. Hoje, essas empresas são punidas pecuniariamente e penalmente, porém a punição mais efetiva deverá ser a perda da propriedade e dos bens nelas encontrados, conforme estabelece a PEC 438/01. Por isso, até o momento está enganchada e não é votada no Plenário da Câmara.
(30/08/2011 - 14:59:43) - Fabiana fala : Deputado, já houve casos de deputados que foram denunciados como proprietários que tinham trabalho escravo em suas fazendas, como o deputado Inocêncio Oliveira. Qual a posição do senhor a respeito de casos assim? Ele deveria ter sido cassado? O senhor acredita que haja outros casos de parlamentares que também estão na mesma situação?
(30/08/2011 - 15:04:28) - Dep. Domingos Dutra fala : Fabiana, há com certeza parlamentares federaism, estaduais e municipais, membros do Poder Executivo das três esferas e, infelizmente, até membros do Poder Judiciário envolvidos com o trabalho escravo. Os casos denunciados envolvendo parlamentares justificam, sim, processo de cassação, porém até o momento nenhum partido e nenhuma entidade da sociedade civil provocou a Câmara e o Senado a respeito da quebra de decoro, o que é lamentável, já que pessoas físicas e parlamentares individualmente não podem requerer a cassação dos mesmos.
(30/08/2011 - 15:01:55) - EscravidãoTemQueAcabar! pergunta para Dep. Domingos Dutra : Nobre Deputado, um dos motivos pelos quais o trabalho escravo ainda se proliferar, além da impunidade, é a falta de fiscalização: o empresário/fazendeiro não teme a ação do Estado pq sabe que ela raramente aparece, em funçaõ do baixíssimo número de Auditores-Fiscais do trabalho - segundo dados da OIT. Assin sendo, não seria interessante que o parlamento envidasse esforços nos entido de aumentar o efetivo de fiscais do Trabalho? Obrigado...
(30/08/2011 - 15:07:31) - Dep. Domingos Dutra fala : EscravidãoTemQueAcabar, você tem toda razão. Estamos empenhados no aumento do número dos auditores fiscais, tentando convencer a presidente Dilma a convocar os concursados que esperam ser chamados. No ano passado, conseguimos o chamamento de vários concursados, mais ainda são poucos. Da mesma forma, é preciso que os estados se integrem nesse processo de fiscalização, envolvendo também o Ministério Público.
(30/08/2011 - 15:06:34) - EscravidãoTemQueAcabar! pergunta para Dep. Domingos Dutra : Nobre Deputado, já que a bancada ruralista emperra a aprovação da PEC do Trabalho Escravo alegando que "a legislação não é bem clara sobre o conceito de trabalho escravo, e assim ocorrem muitos abusos por parte do Estado", não seria interessante trazer até o plenário da Camara algum jurista renomedo que explique aos nobres congressistas o conceito de Trabalho Escravo previsto no Código Penal? Obrigado...
(30/08/2011 - 15:13:10) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro EscravidãoTemQueAcabar! A Frente Parlamentar já promoveu diversos debates sobre o tema, onde especialistas falaram, dentre outras coisas, do conceito de trabalho escravo. Acreditamos que o conceito é bem claro, ratificado por diversas decisões do poder judiciário, e que há intensão de se desviar o debate com colocações como essa.
(30/08/2011 - 15:03:42) - Fofolete fala : Deputado, quando é que o senhor vai parar de apoiar a oligarquia Sarney no Maranhão, que mantém o estado nas pirores condições possíveis, análogas à condição de escravidão?
(30/08/2011 - 15:11:29) - Mineiro fala : Deputado, reforçando a pergunta de Fofolete: e os casos de Sarney e Inocêncio?
(30/08/2011 - 15:12:33) - Dep. Domingos Dutra fala : Fofolete, desculpe, companheiro, nunca apoiei o FUTI (Satanás/Sarney). Muito pelo contrário. Em 2010 passei dez dias em greve de fome em protesto pela entrega do PT do Maranhão para o Sarney. Quem é irmão de alma de Sarney é o Lula. Mande-me seu e-mail e vou lhe mandar algumas provas de minha posição contra a oligarquia Sarney.
(30/08/2011 - 15:05:14) - Rodrigo fala : Deputado, esses chats que têm sido feitos pela Agência Câmara têm alguma utilidade para os relatores dos projetos que são discutido nos bate-papos? Os senhores aproveitam alguma sugestão dos internautas?
(30/08/2011 - 15:09:50) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro Rodrigo, Todo o material sugeridos no chat é enviado para os relatores dos projetos de lei, como instrumento de legislação participativa.
(30/08/2011 - 15:09:51) - Fabiana fala : Deputado, APEC que está em discussão é de 2001, ou seja, de dez anos atrás. Afinal, o primeiro turno foi votado em 2004 e até hoje, não foi aprovado em segundo turno. O senhor acha que os deputados têm de fato algum interesse em votar essa proposta?
(30/08/2011 - 15:16:15) - Dep. Domingos Dutra fala : Cara Fabiana, Temos que entender que há diversos interesses convivendo no Congresso. Setores com grande representatividade dentro da Casa precisam e estão sendo convencidos de que a aprovação dessa PEC é necessária para uma melhor inserção do País no comércio internacional. De nossa parte não poupamos esforços no convencimento desses setores para a aprovação da PEC.
(30/08/2011 - 15:08:57) - SindMetal-GO fala : SindMetal-GO acompanha a discussão e apoia a luta contra o trabalho escravo!
(30/08/2011 - 15:09:07) - Fofolete fala : Deputado, e porque o seu partido, o PT, não pede a cassação desses parlamentares que promovem o trabalho escravo, já que o senhor individualmente não pode fazê-lo?
(30/08/2011 - 15:17:48) - Dep. Domingos Dutra fala : Fofolete, até o momento esse assunto não foi discutido nem no Diretório nem na Bancada. Vou levar a sugestão para a próxima reunião, embora reconheça que não é uma matéria pacífica no partido. Há pessoas no PT que podem não concordar com a cassação.
(30/08/2011 - 15:08:47) - Marcela Ferreira fala : Deputado, o que a Frente pela Erradicação do Trabalho Escravo pode fazer pela aprovação da PEC?
(30/08/2011 - 15:15:31) - Dep. Domingos Dutra fala : Marcela Ferreira, Estamos solicitando audiência à presidente Dilma para que ela oriente a sua base na Câmara a votar a PEC. Já conversamos com o presidente Marco Maia, e ele garantiu que neste ano pautará a PEC. Estamos mobilizando a sociedade civil para pressionar a Câmara e o governo e vou sugerir à Executiva da Frente que, se a PEC não entrar na pauta, façamos greve de fome.
(30/08/2011 - 15:17:41) - Mineiro fala : Po, deputado, acho que o senhor vai acabar precisando de um McDonalds depois de todas essas greves de fome...
(30/08/2011 - 15:17:51) - Fofolete fala : O senhor acha que greve de fome resolve alguma coisa ou só serve para aparecer na TV como vítima?
(30/08/2011 - 15:30:03) - Dep. Domingos Dutra fala : Fofolete, Discordo. Greve de fome é um gesto pacífico, sempre com resultados positivos. Ghandi libertou a Índia dos ingleses com greve de fome. Eu só fui candidato e me elegi no Maranhão porque fiz greve de fome. E ontem um indiando conseguiu endurecer leis contra corrupção na Índia com greve de fome. Porém, greve de fome não é a prioridade.
(30/08/2011 - 15:10:34) - Mineiro fala : Deputado, o senhor trabalhou na CPI das Penitenciárias. Não seria o caso de se fazer uma CPI do Trabalho Escravo para tentar pelo menos assustar a bancada ruralista e fazer andar essa PEC no Congresso???
(30/08/2011 - 15:18:39) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro Mineiro.A proposta de CPI do trabalho escravo já foi protocolada na mesa da Câmara, com mais assinaturas do que o necessário, estamos aguardando o processamento da proposta e a instalação da CPI.
(30/08/2011 - 15:11:40) - EscravidãoTemQueAcabar! pergunta para Dep. Domingos Dutra : Deputado Domingos, Não seria interessante também divulgar, nome por nome, todos os deputados ditos da BANCADA RURALISTA, os quais impedem a aprovação da PEC 438/01, a fim de que a sociedade saiba quem são os parlamentares que estão mais preocupados com seus amigos proprietários de terra do que com os escravizados em pleno século XXI?
(30/08/2011 - 15:19:57) - Dep. Domingos Dutra fala : EscravidãoTemQueAcabar! ,Acho que sim, porém, para evitar injustiças, já que há ruralistas em quase todos os partidos, vou sugerir uma pesquisa atualizada para saber quais os deputados que são contra e os que se comprometem com a aprovação da PEC.
(30/08/2011 - 15:14:03) - Rodrigo fala : Afinal, por que os governos do PT (antes Lula e agora Dilma) não aprovaram essa proposta há muito mais tempo? O Lula foi conivente com essa situação? E a Dilma, não tem sido muito fraca nesse ponto? Por que até hoje o senhor não conseguiu uma audiência com a Dilma para tratar desse assunto?
(30/08/2011 - 15:23:13) - Dep. Domingos Dutra fala : Rodrigo, no governo Lula, a PEC foi aprovada no Senado e teve a primeira votação na Câmara, empacando na segunda votação. As causas são muitas, mas a principal é a composição conservadora do Congresso. O presidente da República pode muito, mas não pode tudo, porque há a autonomia dos Poderes. A situação estaria melhor se o eleitor, ao votar num presidente progressista, escolhesse também um Congresso progressista. Infelizmente, a maioria do Congresso ainda é atrasada e acaba impedindo avanços legislativos e chantageando o Poder Executivo. Dilma está começando, enfrentando dificuldades, como o combate à corrupção. Acho que ela é forte e que vai nos ajudar a aprova a PEC.
(30/08/2011 - 15:16:26) - Mineiro fala : Deputado, se, como o senhor disse na última resposta, o conceito da escravidão é bem claro, o problema então reside na pouca fiscalização?
(30/08/2011 - 15:24:09) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro Mineiro. Segundo análise da OIT, a fiscalização do trabalho escravo no Brasil é um modelo a ser seguido pelos demais países. Isso não retira a necessidade de melhoras, como por exemplo a contratação de mais servidores, pauta que tem o apoio desta Frente Parlamentar. O problema maior hoje reside na pouca punição, tanto penal quanto econômica, dos responsáveis pela escravidão. Por isso, entendemos que a PEC 438/01, com a previsão de confisco das propriedades onde seja encontrado o trabalho escravo, é um avanço que o Congresso deve aprovar.
(30/08/2011 - 15:18:25) - Marcela Ferreira fala : Deputado, Por que essa proposta, que foi apresentada em 2001, até hoje não foi votada? E quais as chances dessa proposta ser aprovada neste ano?
(30/08/2011 - 15:33:13) - Dep. Domingos Dutra fala : Cara Marcela Ferreira. Conforme já respondemos, temos que entender que Setores com grande representatividade dentro da Casa precisam e estão sendo convencidos de que a aprovação dessa PEC é necessária para uma melhor inserção do País no comércio internacional. De nossa parte não poupamos esforços nesse convencimento. Quanto as chances de aprovação, estamos solicitando audiência à Presidenta Dilma para que a base governista vote a PEC ainda esse ano.
(30/08/2011 - 15:18:36) - Mineiro fala : Uai, deputado, partindo desse raciocínio a China não venderia nada, porque o trabalho habitual chinês é escravo MESMO!
(30/08/2011 - 15:20:42) - Fofolete fala : O senhor é favorável ao trabalho escravo praticado na China comunista? Aliás, o senhor é comunista?
(30/08/2011 - 15:22:42) - Mineiro fala : O deputado Domingos Dutra não é comunista. Comunista é nosso Governo, que adora tomar whisky 18 anos e socializar o dinheiro alheio...
(30/08/2011 - 15:35:01) - Dep. Domingos Dutra fala : Cara Fofolete. Onde houver trabalho escravo deve ser punido. Considero-me um comunista dos novos tempos. Hoje não basta apenas ideologia, mas o atendimento a novas demandas, como o combate a corrupção e proteção ao meio ambiente.
(30/08/2011 - 15:15:27) - Margarida pergunta : Deputado, o que o senhor acha de ter como colega o excelentíssimo Inocêncio Oliveira, condenado por trabalho escravo?
(30/08/2011 - 15:25:25) - Dep. Domingos Dutra fala : Margarida, o deputado Inocêncio, no trato interno, é um excelente parlamentar. Com relação ao envolvimento dele com o trabalho escravo no Maranhão, pelo que ele me informou, ele foi absolvido. Ele teria sofrido uma injustiça. O assunto morreu e eu me comprometo a saber se isso é verdade.
(30/08/2011 - 15:17:05) - Ary Locutor fala : Deputado, Olgulho do Maranhão,,, Eu lhe Pergunto, Quantos Empresários já foi Preso, por essa Prática Criminal
(30/08/2011 - 15:26:09) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro Ary Locutor. Não temos números exatos, mas, em todo o Brasil, as Assessorias de Comunicação dos Tribunais noticiam condenações pelo artigo 149 do CP, que trata de trabalho escravo.
(30/08/2011 - 15:17:45) - Rodrigo fala : O senhor não acha que quem promove o trabalho escravo deveria ser enquadrado na Lei de Crimes Hediondos?
(30/08/2011 - 15:27:19) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro Rodrigo. Concordo. Há inclusive, em tramitação no Congresso o PL 2667/2003 nesse sentido.
(30/08/2011 - 15:17:24) - EscravidãoTemQueAcabar! fala para Dep. Domingos Dutra : Caro Deputado, é sabido que os trabalhadores se submetem às condições de trabalho degradante pela falta de opção do mercado formal. Assim sendo, a fim de evitar essa mazela, não seria importante também levar infraestrutura e oportunidades de educação e trabalho decente para as regioes menos abastadas do país, o que, por si só, faria com que as pessoas tivessem outras opções que não trabalhar como bichos? Obrigado...
(30/08/2011 - 15:28:04) - Dep. Domingos Dutra fala : EscravidãoTemQueAcabar Você tem razão. O combate ao trabalho escravo tem que ocorrer através da fiscalização rigorosa, punição exemplar aos que a praticam, e investimento em educação, combate aos “gatos” e geração de emprego e renda para o conjunto da população, bem como descentralização do desenvolvimento econômico para as regiões fornecedoras de mão de obra escrava. O programa Brasil sem Miséria, o PAC e o Pronatec são medidas nesta direção.
(30/08/2011 - 15:20:59) - Lucas fala : Caro Deputado, antes de mais nada, gostaria de dizer que admiro a intervenção do senhor na CD. Mas uma questão me intriga: o quantitativo de auditores fiscais do trabalho. Sou bancário há 3 anos e nunca apareceu um Auditor lá na agência, nem de longe, mesmo com várias denúncias que fizemos de trabalhos irregulares e fora do ponto eletrônico. Se nem isso o MTE consegue combater, será que há quantitativo suficiente para que a fiscalização do trabalho ajude a combater o trabalho escravo?
(30/08/2011 - 15:32:29) - Dep. Domingos Dutra fala : ... Lucas, concordo com você. O número de auditores é insuficiente. A audácia dos escravocratas é enorme. Estamos lutando para o governo federal aumentar o número desses profissionais, porém é preciso uma ação conjunta com os governos dos estados, bem como com os próprios órgãos federais, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária, controle dos portos e assim por diante.
(30/08/2011 - 15:18:19) - Fabiana fala : Deputado, o senhor não acha que os agropecuaristas vão impedir a aprovação dessa PEC?
(30/08/2011 - 15:29:28) - Dep. Domingos Dutra fala : Cara Fabiana.O setor produtivo agropecuário só tem a ganhar com a aprovação da PEC 438/01. Por isso estamos procurando debater o máximo possível com os representantes desse setor na Câmara, para a aprovação da PEC.
(30/08/2011 - 15:21:10) - josetomaz pergunta : Deputado, o que o Sr. acha da postura da presidenta da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que insiste em negar a existência da escravidão contemporânea, em vez de se aliar aos defensores da erradicação dessa mazela social?
(30/08/2011 - 15:35:24) - Dep. Domingos Dutra fala : Josetomaz, A senadora e dinossaura. Continua com a mentalidade dos portugueses que importaram negros da África para ser escravos em suas fazendas. Ela é cega pelo agronegócio e pelos lucros. Tomara que o Kassab a reeduque e ela cumpra o juramento que fez à Constituição e as promessas ao povo do Tocantins, que, com certeza, eram de liberdade.
(30/08/2011 - 15:25:13) - Sarah fala : Exmo Deputado, quais as ações e estratégis que a Presidenta Dilma está realizando para erradicar o trabalho escravo em nosso país? o que o poder executivo
(30/08/2011 - 15:37:41) - Dep. Domingos Dutra fala : Sarah, O programa Brasil sem Miséria é uma ação estratégica para reduzir o trabalho escravo. A fiscalização das obras do PAC para evitar abusos e as ações do ministério do Trabalho, como os grupos móveis de fiscalização. Porém, a presidente precisa abraçar se apaixonar pela PEC 438/01
(30/08/2011 - 15:23:55) - Rodrigo fala : Na sua avaliação, qual seria a definição exata de trabalho escravo? O que pode ser considerado como tal e o que não pode?
(30/08/2011 - 15:27:47) - Mineiro fala : Rodrigo, a COnstituição já tem uma definição clara de trabalho escravo. O que importa no caso do Brasil é a fiscalização. Em vários casos, a nossa legislação é muito evoluída, mas a fiscalização é falha.
(30/08/2011 - 15:27:55) - mineirinhapa fala : A pergunta do colega Rodrigo é muito pertinente.Prezado Deputado, tenho muitos amigos concursados (delegado federal, AFT MPT...) que ao realizarem as fiscalizações encontram óbice na caracterização do trabalho escravo. A PEC irá definir critérios?
(30/08/2011 - 15:38:01) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro Rodrigo. O conceito de trabalho escravo está muito bem definido no art. 149 do CP. Existem quatro formas de escravidão contemporânea: trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condições degradantes de trabalho. Para resumir, trabalho escravo é aquele que viola gravemente a dignidade da pessoa humana.
(30/08/2011 - 15:41:28) - Dep. Domingos Dutra fala : Cara Mineirinhapa. O Ministério do Trabalho, nas fiscalizações, tem uma lista de situações de trabalho que caracterizam o trabalho escravo e esta lista é seguida pelos grupos especiais de fiscalização móvel . A solidez do conceito do trabalho escravo é provada pelas decisões judiciais que, em maioria absoluta, confirmam a definição de trabalho escravo das fiscalizações.
(30/08/2011 - 15:25:55) - Ary Locutor fala : Postado no Facebook, Raphael Duarte: Deputado Dutra,.. é bom voces virem a coelho neto-ma, onde existe um alto indice de trabalho escravo atraves do grupo industrial joao santos
(30/08/2011 - 15:39:00) - Dep. Domingos Dutra fala : Ary locutor, vou pautar a ida. Conheço o grau de violência do grupo João Santos aí na região. Mande-me mais informações a respeito da denúncia: depdutra@hotmail.com
(30/08/2011 - 15:28:02) - Pedro56 fala : qual o time que o senhor torce
(30/08/2011 - 15:40:16) - Dep. Domingos Dutra fala : Pedro56, sou vascaíno no Rio, corintiano em SP, atleticano em MG e sofredor no Maranhão: sou Maranhão Atlético Clube (MAC)
(30/08/2011 - 15:43:01) - Mineiro fala : Deputado, o senhor é sofredor em todos os estados que torce, hehehe!
(30/08/2011 - 15:35:10) - Mineiro fala : Deputado, aproveitei e dei uma corridinha no Google pra entender mais a PEC do trabalho Escravo. Pelo que vi, a ideia e confiscar terras para empregadores escravagistas. O senhor não acha isso, no país dos coronéis, muito utópico? ISSO NUNCA VAI SER APROVADO NO CONGRESSO!!!
(30/08/2011 - 15:52:26) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro Mineiro. Acreditamos que a proposta tem possibilidade de ser aprovada no Congresso, que já aprovou diversos exemplos de legislação avançada, como por exemplo a Lei da Ficha Limpa. Para isso é necessária a pressão da sociedade sobre seus representantes, para que a PEC 438/01 seja aprovada.
(30/08/2011 - 15:47:32) - Xô trabalho escravo fala : O triste é que não vou estar vivo para ver um País melhor. O senhor não pode se comprometer ao falar dos seus "colegas" de trabalho, mas está claro que o motivo da falta de interesse de não votar essa PEC e outros assuntos de interesse do povo brasileiro.
(30/08/2011 - 15:30:30) - Xô trabalho escravo fala : Vendo umas de suas respostas, percebo que votar essa PEC então não é de interesse dos congressista pq assim é mais fácil roubar. Já que a maioria deve possuir fazendas e utilizar o trabalho escravo.
(30/08/2011 - 15:42:04) - Dep. Domingos Dutra fala : Xô trabalho escravo Não posso afirmar que a maioria pratica trabalho escravo. Posso afirmar que a maioria, pelas razões mais diversas, e pelos interesses nem sempre nacionais, se alia aos que são contrários à erradicação do trabalho escravo.
(30/08/2011 - 15:30:41) - Fabiana fala : Os trabalhadores dos canaviais no Brasil todo podem ser considerados como trabalhadores escravos?
(30/08/2011 - 15:45:04) - Dep. Domingos Dutra fala : Cara Fabiana. Não. Embora o trabalho em canaviais seja um trabalho que exige muito, e que há um número significativo de trabalhadores libertados em canaviais, não podemos dizer que todos os trabalhadores do setor são escravos. É preciso entender que trabalho escravo, grave violação aos direitos humanos, é uma minoria no mercado de trabalho brasileiro, minoria que esperamos erradicar.
(30/08/2011 - 15:31:06) - Rodrigo fala : O clã dos Sarney no Maranhão mantém os trabalhadores do estado (o seu estado) em situação de extrema miséria, o que facilita o trabalho escravo. Mas o PT, o seu partido, é aliado dos Sarney, basta lembrar do trator que eles passaram sobre o senhor nas últimas eleições. Como o senhor consegue conviver com uma situação dessas e ainda se manter de cabeça erguida?
(30/08/2011 - 15:44:50) - Dep. Domingos Dutra fala : Rodrigo, Vou escapando, mantendo a coerência que conquistei desde a fundação do PT, há 31 anos. Sei que não é fácil. Até hoje, apesar de ser o único deputado federal do PT no estado, não tive o direito de indicar nenhum cargo federal, porque o Sarney não deixa. Porém, isso não me incomoda, porque nunca me elegi com cargos nem esquemas. Enquanto não me expulsarem nem tentarem me calar, vou continuar do mesmo jeito, defendendo sempre os mais humildes.
(30/08/2011 - 15:31:17) - Marcos Morais fala : Caro deputado o Maranhão apresenta um dos mais alarmantes índices de trabalho escravo e morte no campo, o governo do estado não tem se mostrado muito disposto a se mobilizar para sanar esse grave problema. Minha pergunta, o que o senhor e câmara podem fazer para socorrer o povo do Maranhão?
(30/08/2011 - 15:46:41) - Dep. Domingos Dutra fala : Marcos Morais, Tenho feito denúncias, deslocado comissões de deputados para o estado, representado perante os órgãos competentes e, o mais importante, lutado para derrotar a oligarquia, elegendo outra mentalidade política para colocar o Maranhão no mapa político do Brasil.
(30/08/2011 - 15:31:25) - Sarah fala : Exmo Deputado, qual o motivo do aumento do número de pessoas em condições análogas a escravo em nosso país? A cada dia observa-se mais e mais notícias sobre a ocorrencia de trabalho escravo pelo MTE...
(30/08/2011 - 15:47:24) - Dep. Domingos Dutra fala : Cara Sarah. Não podemos dizer que houve aumento do trabalho escravo no Brasil, o que houve foi um aumento de libertações, resultado direto do aumento das denuncias e fiscalizações. Além disso, a imprensa brasileira tem prestado cada vez mais atenção ao tema, o que contribui para a erradicação.
(30/08/2011 - 15:31:35) - Bruno Torres fala : Deputado, existe a possibilidade de classificar as pessoas que utilizam do trabalho escravo em crime hediondo? No meu ponto de vista é igual a matar, sequestrar, pois se aproveita de pessoas para enriquecimento.
(30/08/2011 - 15:48:13) - Dep. Domingos Dutra fala : Bruno Torres, É uma sugestão a ser apreciada. Já há um projeto tratando do tema (2667/03) e na reforma do Código Penal esse assunto será debatido. Sou plenamente a favor.
(30/08/2011 - 15:34:53) - eduserra fala para Dep. Domingos Dutra : Estamos aguardando sua manifestação acerca da greve dos servidores do Judiciário Maranhense que já dura mais de 21 dias sem qualquer manifestação do presidente Jamil Gedeon...
(30/08/2011 - 15:36:17) - eduserra fala para Dep. Domingos Dutra : Dia 01/09, em Bacabal-MA, será realizada uma Assembléia dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão para discutir o andamento da greve e para mobilizarmos ainda mais os servidores. Mais de 95% das comarcas estão completamente paralisadas em razão do descaso da administração do TJ para com os servidores...
(30/08/2011 - 15:36:31) - eduserra fala para Dep. Domingos Dutra : Gostariamos de contar com o apoio do Dep. Dutra na greve dos servidores do Judiciário Maranhense e saber qual a sua posição a respeito do movimento...???
(30/08/2011 - 15:36:52) - eduserra fala para Dep. Domingos Dutra : Também gostariamos de saber sua posição sobre a PEC 190/2007 que tramita no Congresso Nacional e pede a criação do Estatuto dos Servidores do Judiciário Nacional, de autoria do ex-deputado Flávio Dino...
(30/08/2011 - 15:49:45) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro eduserra. Apoiamos a luta dos servidores do poder judiciário por melhores condições de trabalho, maior transparência e democracia interna.
(30/08/2011 - 15:35:00) - Rodrigo fala : O governo do PT favorece os grandes grupos econômicos e industriais por meio do BNDES, os mesmos que promovem o trabalho escravo. O senhor não tem vergonha de fazer parte de um governo assim?
(30/08/2011 - 15:52:44) - Dep. Domingos Dutra fala : Rodrigo, a eleição do PT para o governo não foi uma revolução comunista. Ela se deu no marco das leis e do sistema capitalista. Tanto o presidente Lula como a presidente Dilma estão fazendo transformações respeitando as instituições. O BNDES financia grandes empresas e também pequenas, conforme as regras do jogo. Discordo das prioridades, mas, repito, elegemos apenas o Poder Executivo Federal. As demais estruturas de poder público, o poder da mídia e do capital não foram alterados. Por fim, nos contratos do BNDES há uma cláusula proibindo qualquer trabalho degradante. Com o fortalecimento da democracia, nós vamos avançando, porque, no momento, no Brasil, não há espaço para nenhuma mudança pela metralhadora. Se usarmos melhor o voto, diminuirão as injustiças no Brasil.
(30/08/2011 - 15:50:36) - EscravidãoTemQueAcabar! fala para Dep. Domingos Dutra : Nobre Deputado, como não é fácil combater os donos do Capital, pq não faze-los colaborar, permitindo-lhes lucrar por meio da NÃO utilização de mão de obra escrava, principalmente nos setores onde tal crime mais se verifica - carvoarias, canaviais, etc?
(30/08/2011 - 15:53:13) - EscravidãoTemQueAcabar! fala para Dep. Domingos Dutra : Acho que não expliquei bem a sugestão - isenção de impostos!
(30/08/2011 - 15:54:39) - Mineiro fala : Como assim? Isentar de impostos os empregadores escravagistas quando eles pararem de usar escravos é como pagara a eles por seus escravos!!!
(30/08/2011 - 15:56:06) - EscravidãoTemQueAcabar! fala para Mineiro : Não, é como premiar um empregador que não utiliza mão de obra escrava, num rmao onde isso acontece frequentemente...
(30/08/2011 - 15:59:57) - Mineiro fala : Olha, Escravidaotemqueacabar, sinto discordar desse raciocínio. Isentar de impostos num ramo de atividade legal é uma coisa. Isentar de impostos fazendeiros por simplesmente para cumprirem a Lei é outra coisa completamente diferente.
(30/08/2011 - 15:36:43) - Marcela Ferreira fala : Deputado, quais partidos se opõem à aprovação dessa PEC?
(30/08/2011 - 15:56:08) - Dep. Domingos Dutra fala : Cara Marcela Ferreira. Nenhum partido se coloca contra a aprovação da PEC do trabalho escravo .
(30/08/2011 - 16:01:18) - Mineiro fala : Até, porque, deputado, institucionalmente, ser contra essa PEC é dar um tiro político na cabeça... Mas na solidão do voto, cada deputado vota de acordo com seus interesses.
(30/08/2011 - 15:36:24) - Joaquim fala : Por quê a frente do trabalho escravo se desarticulou??? vão retomar os trabalhos??? quando a PEC 438 será colocada em votação
(30/08/2011 - 15:54:49) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro Joaquim. A Frente Parlamentar está rearticulada nesta legislatura já promovendo debates e reuniões para a aprovação da PEC. Como já colocamos, apresentamos uma proposta de CPI sobre o trabalho escravo e aguardamos audiência com a Presidenta Dilma para que a base do governo na Câmara vote a PEC ainda esse ano.
(30/08/2011 - 15:37:22) - GLEYSON fala : Dep. Trabalho escravo no campo ou em lugares de dificil acesso já é inadimissivel, imagina nos centros ???como estão as investgações da Zara no Brasil e quais as medidas para colocar as mãos nesses canalhas disfarçados de empresario ???
(30/08/2011 - 16:01:44) - Dep. Domingos Dutra fala : Caro GLEYSON. É bom colocar que o problema não está restrito a empresa Zara, mas sim ao setor têxtil em geral. A fiscalização do trabalho tem se debruçado cada vez mais sobre o tema e diversas empresas tem sido flagradas e punidas por explorar o trabalho escravo. É importante lembrar que algumas empresas, após a punição, tem procurado fazer parte do Pacto Empresarial pela Erradicação do Trabalho Escravo, buscando melhorar as condições de trabalho na fabricação de suas roupas. Esperamos que todo o setor têxtil tome essa direção. Maiores informações no site www.pactonacional.com.br
(30/08/2011 - 15:42:51) - RONALDO fala : Dep. Domingos, como seriam amparados os trabalhadores resgatados dessas condições? como evitar que eles voltem por necessidades?
(30/08/2011 - 15:47:12) - Mineiro fala : Boa pergunta do Ronaldo: o que fazer com todos os trabalhadores que eram escravizados? Como dar a eles uma chance de fugir disso?
(30/08/2011 - 15:49:31) - Sarah pergunta para Dep. Domingos Dutra : Exmo Deputado, quais as ações e estratégis que a Presidenta Dilma está realizando para erradicar o trabalho escravo em nosso país?
(30/08/2011 - 15:49:41) - eduserra pergunta para Dep. Domingos Dutra : qual sua posição acerca da greve dos servidores do Poder Judiciário do MA???
(30/08/2011 - 15:50:22) - Lucas fala : Caro deputado, o sr. disse que tem lutado, junto com a frente parlamentar, para aumentar o quantitativo de afts. Algum resultado positivo concreto nesse sentido? Isso é urgente, deputado! Hoje, há menos de 2900 auditores para fiscalizar um país inteiro!!!
(30/08/2011 - 15:50:37) - Marcela Ferreira fala : Deputado, por que é tão difícil erradicar no Brasil uma prática tão atrasada?
(30/08/2011 - 15:53:31) - GLEYSON fala : Deputado o que aconteceu com o Juiz Marcelo Baldochi ???? o MT tinha uma lista de mais de 200 nomes, ele já foi julgado ??? qual foi sua pena ??? ou foi mais um caso abafado de trabalho escravo ???
(30/08/2011 - 15:59:45) - Ricardo fala : O que o senhor acha de criar uma PEC para confiscar as terras de quem promove o trabalho escravo ou a pistolagem contra os movimentos dos trabalhadores rurais?
(30/08/2011 - 16:00:17) - Bruna fala : Se nenhum partido se coloca contra, exmo. deputado, queremos crer que faltam apenas pequenos ajustes no projeto.
(30/08/2011 - 16:02:21) - Escrava Anastácia fala : Lerê, lerê, le rê rê rê...
(30/08/2011 - 16:02:30) - CARLOS REIS fala : PARABENS DEPUTADO DUTRA PELO TRABALHO
(30/08/2011 - 16:02:38) - Sérgio fala para Dep. Domingos Dutra : A construção de Belo Monte irá fazer com que a populção de Altamira dobre. De uns cem mil vai duzentos mil. O Ministro Lupi disse que irá lotar 6 fiscais do trabalho lá. O Sr. acha suficiente?
(30/08/2011 - 16:03:24) - Dep. Domingos Dutra fala : Agradeço a José Guerra, Secretário Executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, por me auxiliar neste bate-papo.
(30/08/2011 - 16:03:41) - Dep. Domingos Dutra fala : Infelizmente, o tempo de duração do chat (uma hora) não foi suficiente para responder a todas as perguntas, e terei de me ausentar para participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos. Para estas e outras perguntas e sugestões, deixo meu e-mail: dep.domingosdutra@camara.gov.br. Obrigado pela participação de todos.
(30/08/2011 - 16:32:32) - Dep. Domingos Dutra saiu da sala