Mudanças climáticas
(10:03) SIMONE: No Brasil, quais podem ser os efeitos do aquecimento global?
(10:05) Dep. Eduardo Gomes: Simone, tão graves quanto no resto do planeta. O desafio é colocar o Brasil na vanguarda da redução de emissões de gases do efeito estufa e achar uma forma de desenvolver de maneira sustentável a nossa vida.
(10:11) SIMONE: O Brasil corre o risco de ter cidades litorâneas engolidas pelo mar? O Rio de Janeiro, por exemplo, corre o risco de desaparecer?
(10:15) Dep. Eduardo Gomes: Prezada Simone, segundo as previsões do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), a elevação do nível do mar é uma hipótese considerável. Contudo, a conscientização da humanidade quanto ao problema nos dará tempo suficiente para tomar medidas para evitar uma catástrofe desta natureza, uma vez que, se ela ocorresse, seria em um prazo longo o suficiente para que essas medidas preventivas fossem tomadas.
Obras e ações governamentais
(10:11) Marcos: Gostaria de lhe perguntar sobre como confiar no plano BR-163 sustentável se nem o CONAMA vem cumprindo com uma de suas atribuições principais, que é a de determinar o estudo de alternativas a projetos que causem impacto ao meio ambiente, no caso um ramal ferroviário para o mesmo local da BR?
(10:19) Dep. Eduardo Gomes: Marcos, gostaria de receber sua orientação e opinião sobre este assunto e discuti-lo na comissão. O que posso dizer é que dezenas de ações que contavam com licenciamento ambiental estão sendo repensadas e o momento exige rediscussão de vários temas, pode ser o caso por isso aguardo seu contato.
(10:17) Marcos: O Sr. concorda que, em se tratando de um modal de transporte que oferece uma possibilidade de governança bem superior ao da rodovia, além de outras vantagens econômicas e sócio ambientais, não deveria ser a ferrovia uma opção a ser estudada para a região da BR-163, que deverá causar ume enorme devastação à floresta amazônica?
(10:22) Dep. Eduardo Gomes: Marcos, concordo e acredito que esta opção pode ser acrescida de mais uma modal que é o aproveitamento parcial dos reservatórios já construídos para a geração hidráulica e que portanto devem ser dotados de eclusas unindo então a plataforma multimodal, diminuindo o impacto que apenas a matriz rodoviária causa.
(10:21) Marcos: O Sr. tem ciência de que a floresta amazônica vem perdendo uma área correspondente a um campo de futebol a cada oito segundos, e que as taxas de desmatamento continuam aumentando na região da BR-163?
(10:39) Dep. Eduardo Gomes: Marcos, temos as informações e notamos que a partir da recente divulgação de um quadro de verdadeira tragédia é preciso repensar e promover ações emergenciais e enérgicas. Essas ações compreendem mudanças de rumo que passam até nos casos mais graves paralisação ou alternativa que evitem esses desastres.
(10:15) Allan (Araguacema-TO: Quero saber a respeito da barragem no rio Araguaia (Santa Izabel).
(10:31) Dep. Eduardo Gomes: Allan, a Barragem de Santa Izabel não possui licenciamento ambiental. Temos conhecimento que o projeto alternativo foi apresentado no intuito de reduzir impactos, porém chamo a atenção para a necessidade urgente da revitalização do rio Araguaia. Apesar de ser um rio novo tem sofrido agressões irreversíveis, o que torna nesse momento o aproveitamento hidráulico uma questão secundária.
(10:18) Elka: Quais os maiores desafios hoje vistos pelo Sr. que têm afetado o bioma brasileiro???
(10:33) Dep. Eduardo Gomes: Prezada Elka, esses desafios podem ser resumidos em uma única palavra: sustentabilidade. Não podemos abrir mão de desenvolvimento econômico do nosso País. Contudo, esse desenvolvimento não pode ser feito às custas da dilapidação do nosso patrimônio natural. Esse é o grande desafio que o poder público tem de enfrentar.
(10:18) Preserve Amazonia: Sabemos que o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking de emissores de CO2 e que 75% destas emissões são provenientes do desmatamento, principalmente na Amazônia. Sabemos também que a pavimentação de estradas representa um dos maiores vetores de desmatamento. Com todas estas informações, podemos afirmar que a pavimentação da BR-163 vai acelerar o processo de desmatamento e conseqüentemente das alterações climáticas. POR QUE NÃO SE REALIZA UM ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE NESTA REGIÃO QUE É TÃO CRÍTICA E TÃO IMPORTANTE PARA A MANUTENÇÃO DO CLIMA EM TODO PLANETA?
(10:24) Dep. Eduardo Gomes: Preserve Amazonia, na resposta ao Marcos falo da necessidade de apoiarmos modais de transporte que causem menos impacto ao meio ambiente, e como consequência, transportem um maior volume de carga com menos emissões. Gostaria que a Preserve Amazonia pudesse enviar sugestões e propostas a nossa comissão.
(10:19) lopes: Embora tenhamos, na maioria das vezes, essa visão de que apenas as indústrias, o agronegócio e setores produtivos são culpados por boa parte da poluição, deve haver a consciência por parte de todos que as ações educativas e comprometidas com o meio ambiente são de formação. Portanto, o estado deve exercer seu papel de formação do ser ecológico. comprometido com as gerações futuras e consciente dos problemas que enfrentamos.
(10:22) lopes: Nesse sentido, qual a política de formação que poderia ser apresentada? E se já há algum incentivo na formação de educadores ambientais? Dando essa noção ampla de biodiversidade e interdependência.
(10:31) Dep. Eduardo Gomes: Prezado Lopes, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Educação já possuem políticas de formação de educadores ambientais que vêm obtendo resultados expressivos na conscientização da sociedade por meio da educação formal e informal. Nossa comissão poderá, nesse sentido, estimular o fortalecimento dessas políticas e programas.
(10:22) John Kevinn: Fala-se em preservação e se esquecem das pessoas que hoje habitam os lugares isolados da Amazônia, o que fazer com essas pessoas?
(10:39) Dep. Eduardo Gomes: Prezado John Kevinn, essas comunidades devem ser atendidas por políticas que priorizem a geração de renda local por meio de práticas sustentáveis e de preservação do ambiente natural.
(10:22) Fernando: Por que o estudo de impacto ambiental da BR-163 não contempla alternativas de transporte?
(10:26) Dep. Eduardo Gomes: Fernando, como já disse a outros participantes do chat, ações de licenciamento prévio estão sendo rediscutidas depois da divulgação recente de relatórios que demonstraram o agravamento da questão ambiental.
(10:31) Luciano: deputado, minha proposta é reduzir, diminuir os tributos sobre produtos ecologicamente corretos...ou...mais especificamente sobre os aquecedores solares, por exemplo. o que o sr. acha?
(10:46) Dep. Eduardo Gomes: Luciano, a sua proposta já está em estudo no Congresso Nacional e receberá a atenção devida ao longo dos trabalhos da nossa comissão.
(10:31) Aldiza: No planejamento do país para se adaptar à nova realidade climática que já estamos vivendo está sendo pensada a troca de experiências entre regiões que já sofrem com seca e falta da água (nordeste brasileiro) com outras regiões que começaram a passar por esses problemas recentemente (região norte e sul)?
(10:49) Dep. Eduardo Gomes: Aldiza, essa troca de experiências já ocorre nos fóruns técnicos promovidos pelos ministérios do Meio Ambiente, da Integração Regional, das Cidades, e da Ciência e Tecnologia. Ressalto, contudo, que as audiências públicas previstas no plano de trabalho da nossa comissão ouvirá representantes de ministérios envolvidos com essa temática. Assim, poderemos incorporar em nosso relatório final a contribuição valiosa dessas experiências.
(10:31) Marcos: Deputado, a comissão irá estudar maneiras de melhorar a eficiência do IBAMA quanto às suas funções de fiscalização e arrecadação relativas à crimes ambientais, uma vez que apenas uma parcela mínima das multas é recebida?
(10:52) Dep. Eduardo Gomes: Marcos, esse é um tema que certamente será abordado nas diversas audiências públicas previstas em nosso plano de trabalho. No entanto, a tarefa do aprimoramento da gestão do Ibama cabe ao Executivo, especialmente ao Ministério do Meio Ambiente. O trabalho da comissão certamente contribuirá com importantes subsídios para esse aprimoramento.
(10:33) Fernando: Não seria a crise da agricultura e pecuária o motivo da queda do desmatamento?
(10:54) Dep. Eduardo Gomes: Fernando, acreditamos que não. Os dados apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente apontam para uma queda do desmatamento obtida por intermédio de ações de fiscalização e de moralização promovidas por aquele ministério, inclusive com o apoio da Polícia Federal.
(10:35) suzi: Sr. Deputado, tenho acompanhado a Comissão Especial Mista de MC. Ontem, na audiência publica, gostei especialmente de uma sugestão sua sobre setorizar e sistematizar dados referentes aos setores que contribuem com mais emissões causadoras do aquecimento global. Todavia, entendo que isto não deve sinalizar para uma nova forma de taxação do setor produtivo. Gostaria de sugerir que a comissão avaliasse e propusesse novas formas de minimizar ou mitigar tais emissões. Um bom exemplo seria a adoção de medidas no âmbito da responsabilidade social. O setor produtivo (agropecuário, mineração e geração de energia) poderia aperfeiçoar seus instrumentos para trazer vantagens comparativas.
(10:59) Dep. Eduardo Gomes: Suzi, concordo com sua exposição e nossa intenção é inibir qualquer tentativa de taxação adicional porque isso seria interpretado como um castigo a quem deve ter estimulada a participação no processo de desenvolvimento sustentável tendo como recompensa menos impostos e melhor qualidade de vida.
(10:36) Aldiza: Deputado, uma questão que incomoda muito é a facilidade que se tem em conseguir licença para desmatamento. Por outro lado, a licença para manejo é supercomplicada e exige do solicitante uma série de requisitos caros. Não está passando da hora de facilitar a concessão de licenças para manejo e dificultar as licenças para desmatamento? Tem que se alterar a legislação. O senhor não acha?
(10:57) Dep. Eduardo Gomes: Aldiza, a legislação atual prevê mecanismos que, se aplicados corretamente, são capazes de evitar o desmatamento. Uma lei aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional prevê um novo modelo de concessão para o uso das florestas e esse é um novo caminho que o Brasil vai utilizar para tentar resolver esse tipo de problema. Entretanto, é absolutamente imprescindível o fortalecimento dos órgãos licenciadores ambientais, especialmente o Ibama, para que possam executar de forma eficiente suas tarefas de fiscalização.
(10:39) jacy: O Brasil é responsável por 75% do desmatamento na América do Sul e as queimadas são apontadas como as principais responsáveis pela emissão de gases estufas. O que falta para o Brasil conter definitivamente o desmatamento na Amazônia?
(11:02) Dep. Eduardo Gomes: Jacy, em primeiro lugar fortalecer os órgãos ambientais, em especial o Ibama, para que as ações fiscalizadoras tenham mais eficiência de resultado. Em segundo lugar, a formulação de políticas para o País que privilegiem modelos sustentáveis de desenvolvimento. Por último, a geração de uma nova economia menos dependente de padrões exploratórios.
(10:41) Karla Pauline: Deputado, fala-se muito na Amazônia e, talvez não seja o tema deste debate, mas de que forma o nosso estado do Tocantins está inserido neste contexto?
(10:46) Marcos: Importante salientar para a Karla Pauline que sem chuva, não há produção nem emprego, e que o clima do estado do Tocantins, que está na Amazônia legal, depende fundamentalmente da manutenção das florestas, especialmente na Amazônia.
(11:06) Dep. Eduardo Gomes: Karla Pauline e Marcos, o Tocantins possui biodiversidade e localização geográfica privilegiadas. Além de tudo, temos na bacia hidrográfica Araguaia-Tocantins a nossa grande riqueza. É preciso investir em ciência e tecnologia como forma de gerar emprego e diminuir ações de agressão ao meio ambiente. Há recurso disponível, é preciso competência e vontade política para atingirmos esse objetivo.
(11:14) Karla Pauline: Deputado, o Sr. acredita que haja a vontade política que citou por parte do governo do estado do Tocantins?
(11:40) Dep. Eduardo Gomes: Karla Pauline, registrei que não conheço a opinião do governador sobre o assunto, mas que o Tocantins quando instalado promoveu ações de planejamento, principalmente durante os governos do ex-governador Siqueira Campos, que se implementadas levam em conta a questão ambiental.
(10:42) aline: Sr. deputado, gostaria de saber mais sobre as expedições à Antártica?
(11:04) Dep. Eduardo Gomes: Aline, o Brasil participa com destaque das expedições científicas à Antártica, por intermédio de um programa denominado Proantar. Sobre este programa, você poderá obter informações detalhadas na página do Ministério da Ciência e Tecnologia (www.mct.gov.br).
(10:45) Hélio: Deputado, todos falam atualmente em aumentar a produção de etanol, mas como o Brasil poderá se tornar exportador desse biocombustível, se ainda não conseguiu erradicar o trabalho escravo nos canaviais?
(11:06) Dep. Eduardo Gomes: Prezado Hélio, a solução para esse problema é investir em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias que evitem os impactos ambientais do cultivo da cana-de-açúcar e possibilitem a erradicação desse tipo de trabalho que envergonha o nosso País.
(10:46) Aldiza: Deputado antes mesmo desse tema se tornar prioridade no País, eu já me perguntava por que o governo federal não adotou algumas medidas simples pró-meio ambiente? Por exemplo: Por que no Brasil ainda não temos coleta de lixo seletiva, pelo menos nas capitais? Medidas simples fazem muita diferença.
(11:09) Dep. Eduardo Gomes: Aldiza, você tem toda a razão. Essas medidas simples fazem muita diferença. No entanto, é preciso ressaltar a importância da ação local das comunidades, tanto na cobrança das medidas necessárias por parte das autoridades quanto na ação do próprio cidadão para reduzir esses problemas, fazendo a sua parte.
(11:15) Aldiza: Senhor deputado, concordo plenamente com sua opinião. Mas, por exemplo, no prédio que moro fazemos a coleta seletiva interna, mas quando é colocado no container para o serviço de limpeza urbana fica tudo junto, ou seja, a nossa iniciativa não adianta.
(11:34) Dep. Eduardo Gomes: Aldiza, é isso mesmo. O cumprimento da legislação precisa ser exigido pelo Poder Executivo local. Do contrário, o trabalho de elaboração das leis fica prejudicado, pois o resultado não é proporcional à importância dada pelas duas Casas do Congresso Nacional a um tema dessa relevância.
(10:47) Renato Casa Nova: Gostaria de saber se existe algum controle
por lei que proíbe o esgotamento de várzea?
(11:12) Dep. Eduardo Gomes: Renato Casa Nova, não tenho
essa informação agora, mas solicitei pesquisa para
lhe enviar imediatamente. Por favor envie seu e-mail para dep.eduardogomes@camara.gov.br.
(10:54) Renato Casa Nova: Gostaria de saber se existe alguma lei que regula o esgotamento de áreas alagadas.
(11:17) Dep. Eduardo Gomes: Renato Casa Nova, acredito que a sua dúvida se refere à questão de saneamento básico. Neste caso, sugiro que você acesse o site da Câmara e pesquise a respeito do marco regulatório da Política Nacional de Saneamento Básico.
(11:19) Renato Casa Nova: Não, deputado, eu me refiro a esgotamento de áreas alagadas, também chamadas de brejo que é muito comum em minha região em Minas Gerais.
(11:43) Dep. Eduardo Gomes: Caro Renato Casa Nova, agora a sua dúvida ficou clara. Esses procedimentos devem ser objeto de fiscalização pelo órgão ambiental estadual. Em geral, o Ibama não participa dessas ações, exceto quando o impacto ambiental tem caráter regional. A legislação atual prevê a atuação desses órgãos nesse tipo de fiscalização. No entanto, para definir melhor as atribuições desses órgãos (federal, estaduais e municipais), o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei no bojo das medidas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visando à regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal.
(10:52) Carlos da Silva: Eduardo Gomes, o que vc acha do governador Marcelo Miranda diante desta questão?
(11:22) Dep. Eduardo Gomes: Carlos da Silva, não tenho ouvido a opinião do governador Marcelo Miranda sobre o tema, mas sei que o Tocantins possui projeto muito bem avaliado pelos organismos internacionais para o seu crescimento sustentável até o ano de 2020. Espero que as adaptações, acompanhamentos e ações de governo estejam colaborando para a avaliação do papel do estado na questão do desenvolvimento limpo.
(10:57) Gustavo: O sr. não acha q está na hora de o Brasil sair da postura de país de terceiro mundo e parar de jogar a responsabilidade da emissão de carbono sobre os países de primeiro mundo? O Brasil não tem que adotar posturas e leis internas de combate à emissão de carbono, em vez de só cobrar isso dos EUA?
(11:19) Dep. Eduardo Gomes: Gustavo, você está certo. O Brasil precisa estabelecer metas internas para essas emissões. O trabalho da nossa comissão caminha no sentido de fornecer subsídios para a definição dessas metas.
(11:07) Irreversível: Como cristão evangélico, sinto-me muito preocupado com o que está acontecendo no nosso país com tanta poluição, não só apenas com relação ao desmatamento ou quantidades de cfc que estão sendo lançadas na atmosfera e também com tantos outros fatores que denigrem o meio ambiente......Creio que faltam campanhas educativas mais intensas como, por exemplo, essas propagandas que incentivam ao desarmamento ou até mesmo a irmos votar em representantes políticos .....Ou seja, uma campanha em massa em todas as áreas da sociedade e em todos os níveis sociais.
(11:25) Dep. Eduardo Gomes: Prezado Irreversível, compartilho das suas preocupações. No âmbito da nossa comissão, faremos todos os esforços possíveis para que esses problemas sejam diminuídos.
(11:13) raul bom: Caro Eduardo, gostaria de lhe parabenizar pelo excelente trabalho na Câmara e lhe informar que estou morando aqui em Brasília. Qual seria a melhor hora pra tomarmos um café em seu gabinete?
(11:24) raul bom: Não era hora de o Brasil expandir o projeto de seqüestro de carbono, que teve seu piloto no Tocantins?
(11:35) Dep. Eduardo Gomes: Raul bom, é um prazer falar contigo e envie telefone e endereço para mantermos contato. Concordo que precisamos de um competente programa de mercado de carbono que beneficie o Tocantins e o Brasil.
(11:14) xisnove: Deputado, o PR 01/2007, que prevê uma série de medidas administrativas para reduzir o impacto das atividades da Câmara, foi apresentado pelo Dep. Sarney Filho. Ele terá de ser arquivado, pois só a Mesa Diretora pode apresentar PR que vise mudanças no orçamento da Casa. O que acha disso?
(11:38) Dep. Eduardo Gomes: Xisnove, o deputado Nárcio Rodrigues, vice-presidente da Câmara, foi contatado para assumir o projeto e o fará.
(11:14) Fredson Aguiar: O presidente Lula diz que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu - no Pará - é vital para que daqui a algum tempo, a região sudeste não seja vítima de apagões e crises no setor elétrico. Justamente esta hidrelétrica vem sendo motivo, desde 1989, de discussões sobre impactos ambientais gravíssimos conforme seja construída. Recentemente, no Tocantins, a discussão envolve a Hidrelétrica de Santa Isabel. Até onde o Tocantins e a Amazônia comportam mais hidrelétricas?
(11:43) Dep. Eduardo Gomes: Fredson Aguiar, todo planejamento de aproveitamento hidráulico no rio Araguaia deve ser repensado, porque, como havia dito anteriormente, entendo que é momento de pensar primeiro na sua revitalização e na proteção de suas margens. Sou contra esses projetos de hidrelétrica enquanto o plano de preservação não for implementado.
(11:21) Gustavo: Deputado, a nova Lei de Florestas do Brasil, sancionada no ano passado, vai trazer alguma contribuição concreta para reduzir o aquecimento global?
(11:45) Dep. Eduardo Gomes: Gustavo, a Lei de Florestas foi elaborada de forma consistente pelo Congresso Nacional. Se aplicada corretamente, essa lei poderá sim contribuir para reduzir o aquecimento global. A sua aplicação deverá ser fiscalizada pelo Poder Público e pela sociedade para que o espírito que norteia a lei seja preservado.
(11:25) gofish: O sr. acredita que a instalação de todas estas usinas no Tocantins, não terão impacto ambiental????
(11:48) Dep. Eduardo Gomes: Gofish, não. Todas as usinas têm como conseqüência impactos ambientais, que precisam ser analisados e assumidos desde que as ações de redução de impacto socioambientais sejam aceitáveis. Não há ilusão sobre esse tema.
(11:38) joel: Então, dep., poderia ter uma política de reciclagem e ensinamento sobre o aquecimentos nas escolas
(11:50) Dep. Eduardo Gomes: Joel, sua idéia é muito boa e coincide com algumas iniciativas que têm por objetivo a ampliação do conhecimento sobre meio ambiente. Tomara que esse seja um dos êxitos dos trabalhos desta comissão.
(11:40) mILENA: Deputado: qual a solução para que o etanol seja utilizado sem que o plantio de outros itens, que não a cana, seja mantido?
(11:52) Dep. Eduardo Gomes: Milena, é possível a produção de etanol com outras matrizes. Toda evolução para a produção de melhor solução ecológica só existirá com investimento maciço em ciência e tecnologia. O Brasil ainda investe muito menos do que deveria investir.
(11:47) Thalisson: Brasília não deveria ter incentivos para implantação de postos de combustíveis com GÁS NATURAL?
(11:52) Thalisson: Deputado, o gás natural não é menos nocivo que o biodisel?
(11:55) Dep. Eduardo Gomes: Thalisson, acredito que esses incentivos já estejam na pauta de discussão do Executivo a partir da aprovação da chamada Lei do Gás, recentemente aprovada no Congresso Nacional. Quanto ao grau de poluição atmosférica, realmente o gás natural é mais vantajoso. Contudo, sempre é bom lembrar que gás natural é um combustível fóssil, enquanto o biodiesel parte de formas renováveis de energia.
Trabalhos da comissão
(10:08) Maurilio: O senhor não acredita que, com a criação dessas subcomissões e outras que estão sendo estudados, isso possa vir a "atrapalhar" o trabalho de sua comissão??
(10:12) Dep. Eduardo Gomes: Maurilio, a comissão da qual sou presidente é uma comissão mista especial que, portanto, reúne representantes das duas Casas do Congresso Nacional. Sua primeira tarefa é exatamente harmonizar os objetivos e planos de trabalho das subcomissões criadas nas duas Casas para tratar do tema. Um exemplo disso é que o presidente da Subcomissão de Aquecimento Global do Senado, senador Renato Casagrande, é o relator da nossa comissão.
(10:08) Gustavo: Deputado, quais propostas serão analisadas pela comissão?
(10:13) Dep. Eduardo Gomes: Gustavo, todas aquelas que contribuírem para a compreensão da emergência que o tema exige, principalmente aquelas que podem tornar-se medidas permanentes de desenvolvimento limpo.
(10:13) Natureza: O que os deputados têm feito de fato para combater o aquecimento global? É hora da mobilização, e não de discursos teóricos, não acha???
(10:22) Dep. Eduardo Gomes: Prezado(a) Natureza, você tem toda razão. A nossa comissão está procurando, por meio de seminários e audiências públicas previstas no plano de trabalho aprovado nesta semana, mobilizar tanto a sociedade quanto a comunidade acadêmica para debater com o Congresso Nacional e com representantes do Executivo as melhores ações para enfrentar o problema. Ressalto, contudo, que os aspectos científicos que envolvem a questão devem ser priorizados, para que possamos tomar decisões em bases confiáveis e respaldadas pela comunidade científica.
(10:18) Maurilio: Deputado, o senhor não acredita que há carência de atitudes mais práticas? Como de fato foi o ECO 92? O senhor acredita que a comissão tá tendo a repercussão que lhe é devida e merecida??
(10:35) Dep. Eduardo Gomes: Maurilio, nesse momento a comissão aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Renato Casagrande. Tem sido uma opção da comissão formular propostas concretas e ações objetivas para só depois conscientizar através dos meios de comunicação a sociedade brasileira.
(10:19) VALÉRIA: Deputado, seria muito interessante que o Congresso Nacional promovesse palestras esclarecedoras sobre o aquecimento global. Isso seria um passo decisivo para a conscientização das pessoas.
(10:25) Aldiza: Sr. Deputado toda essa discussão deve ser levada às populações que mais sofrem com as mudanças climáticas. O que está sendo planejado para que todas essas informações científicas cheguem de uma forma compreensiva para as populações de base?
(10:37) Dep. Eduardo Gomes: Caras Valéria e Aldiza, conforme havia explicado a Natureza, a nossa comissão está procurando, por meio de seminários e audiências públicas previstas no plano de trabalho aprovado nesta semana, mobilizar tanto a sociedade quanto a comunidade acadêmica, para debater com o Congresso Nacional e com representantes do Executivo as melhores ações para enfrentar o problema. Ressalto, contudo, que os aspectos científicos que envolvem a questão devem ser priorizados, para que possamos tomar decisões em bases confiáveis e respaldadas pela comunidade científica. Nesse sentido, vocês têm toda razão ao considerar que essa informação precisa ser traduzida para uma linguagem mais adequada ao conjunto da população. A nossa comissão está atenta a essa necessidade e buscará meios para democratizar essa informação.
(10:29) Gustavo: A comissão vai apresentar propostas em seu nome? O senhor já poderia adiantar alguma delas?
(10:52) Dep. Eduardo Gomes: Gustavo, apresentei vários projetos que tratam do tema e estão disponíveis no site do gabinete (www.eduardogomes-to.com.br). Destaco a proposta que regulamenta o mercado de crédito de carbono e proposta ainda em elaboração que sugere desoneração fiscal gradativa para setores que investirem parte dessa redução em ações ambientais.
(10:38) VALÉRIA: Deputado, acho que a comissão mista deveria preparar material impresso com informações a respeito do aquecimento global. Esse material deveria ser distribuído na repartições, nas escola e etc.
(11:01) Dep. Eduardo Gomes: Valéria, concordo com sua sugestão de imprimir e distribuir material sobre o aquecimento global. Sua sugestão está aceita e vamos reunir esforços para divulgar amplamente.
(10:41) ARARUNA: Deputado, como V.Exª pretende ordenar os debates no Congresso Nacional, uma vez que a maioria das comissões da Câmara e do Senado estão agendando vários eventos, inclusive com os mesmos expositores?
(11:11) Dep. Eduardo Gomes: ARARUNA, a intenção da comissão é economizar procedimentos redundantes, fazendo a seleção das audiências mais objetivas e apoiá-las como forma de não inibir nenhuma iniciativa propositiva. A comissão mista terá a missão de sintetizar de maneira prática o benefício que uma legislação moderna e eficiente sobre o tema pode oferecer à sociedade.
(10:57) Eugênio: Sr. Deputado, a propósito da necessidade de "... tomar decisões em bases confiáveis e respaldadas pela comunidade científica" como o Sr. acabou de colocar, gostaria saber se a CME já teve acesso/mandou traduzir os: 1) IPCC Special Reports on Climate Change/UN Climate Change Report on Global Warming, e 2) Stern Report? Não desmerecendo iniciativas de estudiosos brasileiros, ambos são impecáveis com relação ao tema. Acrescento que esse último (Stern Report) foi elaborado em bases científicas pelo economista britâncico Nicholas Stern, a pedido do governo britânico. Vou enviar uma msg ao Sr Relator Senador Renato Casagrande com algumas outras sugestões (em função de entrevista que ele deu na TV Câmara recentemente.
(11:22) Dep. Eduardo Gomes: Caro Eugênio, os membros da comissões estarão na próxima segunda-feira em uma audiência pública no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na qual o tema principal será relacionado com esses relatórios. Ressalto que dois dos três cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) são da equipe do Inpe.
(10:57) Mauricio: Prezado Sr., gostaria de saber qual foi o resultado da audiência pública sobre aquecimento global promovida pela Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas e pelas subcomissões permanentes de Aquecimento Global e de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, do Senado?
(10:59) Mauricio: Por que a ministra Marina Silva, que havia sido convidada para o debate de ontem, não compareceu?
(11:25) Dep. Eduardo Gomes: Mauricio, a audiência registrou importantes informações tanto do Ministério do Meio Ambiente, quanto do Itamaraty. A ministra Marina Silva justificou a sua ausência porque fora convocada pelo presidente Lula para formular a agenda da sua já anunciada visita aos Estados Unidos. Ela disponibilizou nova data para ampla audiência na comissão de mudanças climáticas.
(11:11) Mauricio: Atores globais, da série Amazônia, disseram que o desmatamento naquela região onde filmaram a série é alarmante. O Sr. concorda?
(11:33) Dep. Eduardo Gomes: Mauricio, concordo e já há sugestão para que personalidades de amplo poder de comunicação possam relatar suas experiências à comissão. Haverá uma sessão especial para esse objetivo.
(11:23) Universia: Na comissão, existe efetivamente um espaço ou alguém das universidades que já esteja participando das discussões, ou é apenas uma intenção?
(11:46) Dep. Eduardo Gomes: Universia, a comissão mista fará nesta segunda-feira uma audiência no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), São José dos Campos, SP, com o objetivo de conhecer os melhores relatórios da academia e solicitar um plano de abordagem e participação da comunidade universitária do Brasil. Há uma agenda prática para alcançarmos essa parceria.
(11:54) Universia: Gostaria de deixar meus contatos, pois tenho interesse em aprofundar o assunto em uma outra oportunidade e de saber como foram os resultados dessa visita ao INPE programada para segunda-feira: sangerami@universia.net. Grata.
Interesses nacionais
(10:11) claudivan: Deputado, como o Sr. encara esse novo desafio, já que se trata de um assunto de abrangência mundial?
(10:16) Dep. Eduardo Gomes: Claudivan, com bastante esperança, já que o Brasil, em outros momentos da história, liderou o processo de entendimento da questão ambiental quando organizou e realizou a ECO Rio 92, maior evento do gênero até hoje e que consequentemente influenciou de forma positiva os foros seguintes, como por exemplo o de Quioto. A partir do Brasil, a atenção das pessoas do mundo inteiro podem convergir para nosso objetivo.
(10:11) Hélio: Sr. Deputado, muito se fala sobre o Brasil como destaque mundial na produção de biocombustível. Para plantar mamona e cana-de-açúcar, por exemplo, será preciso devastar áreas de floresta? Não estaríamos, caso isso ocorra, contribuindo para o aquecimento global?
(10:19) Dep. Eduardo Gomes: Caro Hélio, se o governo federal optasse por uma redução nas áreas de floresta para a expansão do plantio destinado à produção de biocombustível, estaria cometendo um grave equívoco. Então, você teria toda a razão em afirmar que estaríamos contribuindo para o aquecimento global. Entretanto, a produção de biocombustível pode ser feita a partir de áreas já desmatadas, da melhoria genética e da evolução tecnológica dos processos utilizados.
(10:22) Hélio: Deputado, o Brasil é apontado como referência mundial na produção de biocombustíveis, mas já assinou acordo de transferência de tecnologia de produção de etanol e de biodiesel com vários países, até com os Estados Unidos. Isso ajuda realmente? Em quê? Não seria o caso do Brasil proteger e vender suas tecnologias?
(10:44) Dep. Eduardo Gomes: Caro Hélio, um país como os Estados Unidos não tem condições de produzir etanol em bases competitivas em relação ao Brasil. Isso porque aquele país produz etanol a partir de milho. O processo que eles utilizam gera menos unidades de energia (para cada unidade de energia utilizada no processo) do que o processo feito a partir da nossa cana-de-açúcar. A explicação é que o milho é a matéria prima que eles utilizam, tornando o processo caro e menos eficiente do que o nosso. Desse modo, é preciso aumentar o tamanho do mercado americano para podermos exportar etanol de forma competitiva. Como eles não conseguirão atingir por meio da utilização do milho essa produção, se depender apenas desta matéria prima, não chegarão a criar o mercado que o Brasil necessita para exportar para aquele país.
(10:31) Preserve Amazonia: Deputado, qual sua opinião a respeito do manifesto Amazônia para Sempre, que prevê desmatamento ZERO na Amazônia?
(10:56) Dep. Eduardo Gomes: Preserve Amazonia, quanto ao manifesto Amazônia para Sempre, eu entendo que existe forma de convencer os países mais ricos do mundo sobre a compreensão de que a Floresta Amazônica é muito mais valiosa preservada do que exposta a ampliação de fronteira agrícola ou de qualquer outra característica. É preciso achar razão econômica e social porque diante disso, todos nós defendemos o desmatamento zero.
(10:47) claudio: Dia desses em matéria veiculada no programa Fantástico, as residências e as vacas foram as vilãs do aquecimento, esqueceram as indústrias americanas e européias. De fato as grandes responsáveis pelo caos climático. O que podemos exigir dos culpados?
(11:13) Dep. Eduardo Gomes: Prezado Claudio, concordo com você na afirmação de que o modelo industrial utilizado no mundo é o principal responsável pelo aquecimento global. O uso intensivo de combustíveis fósseis é apontado pelos cientistas como a principal causa do fenômeno. No entanto, essa discussão é extremamente complexa e se dá em fóruns internacionais. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil tem tido uma atuação intensa no sentido de defender os interesses brasileiros nesses fóruns. Para isso, vem contando com a colaboração dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. A linha-mestra dessa política é buscar diferenciar as responsabilidades dos países em desenvolvimento e dos países industrializados.
(10:49) vania: Deputado, acho muito importante o tema, mas acho que o Brasil está muito longe de ver este Problema. Tenho medo todos os dias quando vejo os noticiários com as mudanças de clima o que está acontecendo. Acho que o Congresso Nacional é o espaço para discutir esta questão, mas precisamos ter seriedade porque acho que nos próximos 50 anos estaremos sofrendo com a nossa falta de compromisso com o meio ambiente.
(11:16) Dep. Eduardo Gomes: Vania, o Brasil reúne condições políticas e sociais sem comparação com qualquer nação do mundo. Entretanto, sua pergunta deve ser encarada como uma provocação necessária para que todos nós façamos a nossa parte. Em outras oportunidades, o Brasil demonstrou ao mundo que tem capacidade de liderar este processo.
(11:17) jacy: O Brasil possui uma das maiores reservas de água de doce e de floresta do mundo. Isso não representa um risco de invasão por outros países para o controle da Amazônia e dos recursos hídricos? O Brasil estaria preparado para um ataque estrangeiro com esses interesses?
(11:39) Dep. Eduardo Gomes: Jacy, não me parece razoável esperar uma iniciativa de agressão ao Brasil, por parte de qualquer país, no atual quadro internacional. No entanto, você tem razão em se preocupar com essa possibilidade. A melhor maneira de evitar que isso aconteça é desenvolver a Amazônia dentro de uma visão sustentável, com a ocupação racional dos espaços ainda vazios e o fortalecimento das comunidades já existentes. Você há de concordar que um território vazio é, em princípio, muito mais fácil de ser ocupado.
(11:33) Aldiza: Senhor deputado, como estão sendo trabalhadas as convenções (mudanças clímáticas, desertificação e biodiversidade)?
(11:49) Dep. Eduardo Gomes: Aldiza, essas convenções são eventos complexos, nos quais as diversas forças políticas estão representadas. As questões de natureza científica e tecnológica muitas vezes são prejudicadas por abordagens que privilegiam interesses nacionais. Isso é normal em eventos desta natureza, uma vez que os interesses de cada um dos países lá representados estão em jogo. No entanto, sou otimista e acredito que a conscientização dos líderes mundiais está começando a transformar essas convenções em verdadeiros fóruns de discussão do futuro da humanidade.
(11:54) Marcos: Com relação à ocupação da Amazônia por forças internacionais, gostaria de emitir minha modesta opinião: entendo que, se houver uma disposição dos Estados Unidos para isso, a ocupação irá ser tentada com ou sem espaços ocupados. Temos de fazer nossa parte e evitar dar margem a que outros países o façam, como por exemplo, através do argumento de que não estamos protegendo a bio diversidade e que isto está causando prejuízos a todos devido às alterações climáticas que estão sendo causadas pela supressão das florestas. É esta minha opinião.
Responsabilidade
(10:06) Universia: Por favor, eu gostaria de saber a sua opinião sobre qual seria o papel das universidades no debate sobre a questão do aquecimento global. O que o governo espera delas?
(10:09) Dep. Eduardo Gomes: Universia, na verdade, três papéis são os mais relevantes para participação das universidades no debate. Primeiro, a discussão científica e isenta sobre os resultados obtidos pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Segundo, a busca de tecnologia adequada para substituição de combustíveis fósseis nas matrizes energéticas. Terceiro, a formação de profissionais que incorporem em sua atividade profissional o conceito de sustentabilidade do desenvolvimento.
(10:14) Gustavo: Deputado, o Pacote Verde apresentado pelo PV é vergonhoso. Porque a maioria das propostas fala apenas de ações ambientais no âmbito do serviço público? Quem polui são as indústrias, gente!!! O senhor não acha que as ações estão muito tímidas?
(10:29) Dep. Eduardo Gomes: Gustavo, este é o momento da discussão. A sociedade precisa conhecer todas as correntes e tendências e tirar dessa ampla discussão a melhor forma de enfrentar o problema. O resultado disso só fará sentido se todos expressarem sua opinião como você está fazendo.
(10:15) Elka: Deputado, qual será a participação da sociedade civil brasileira nessa etapa???
(10:29) Dep. Eduardo Gomes: Elka, ela vai se dar por três caminhos. Primeiro, a comissão mista é composta por 12 deputados e 12 senadores, dos mais variados partidos e das mais amplas posições. A sociedade civil poderá atuar junto a esses congressistas, por meio de suas organizações, fornecendo subsídios e sugestões. Segundo, estão previstas audiências públicas em Brasília, Manaus, Belém e outras cidades. Nesses eventos, a sociedade civil poderá se manifestar diretamente por meio de seus representantes. Por último, cada cidadão poderá enviar sugestões individuais diretamente para cada um dos membros da comissão, na condição de eleitor.
(10:24) Universia: Há uma iniciativa na Austrália para que sejam apagadas as luzes durante uma hora no próximo dia 31/3. Na sua opinião, medidas como essa têm algum efeito real sobre o aquecimento global, ou só servem para chamar a atenção da opinião pública?
(10:28) Luciano: Acho válida a idéia de apagar as luzes, bem como a idéia de que os jornais poderiam deixar de imprimir as edições por um dia...
(10:42) Dep. Eduardo Gomes: Universia e Luciano, medidas como essas devem ser analisadas e adotadas porque quanto maior for a adesão, maior será a repercussão. Vamos pensar em algo semelhante a ser feito no Brasil.
(10:25) SIMONE: Como cidadã comum, que mudanças posso adotar na minha vida para evitar o aquecimento do planeta?
(10:31) lopes: É a questão pontual que a simone levantou que estou me referindo. as pessoas querem ajudar, sabem que o planeta atravessa um grave momento. mas o que fazer? como agir? e a formação da geração futura nesse sentido? perdoe a insistência, mas a questão é antiga e é claro que deve haver algumas idéias dos deputados. existem e quais?
(10:38) claudio: Não lhes parece que nos envolvem nesse drama do aquecimento hiper valorizando nossa responsabilidade?
(10:48) Dep. Eduardo Gomes: Simone, Claudio e Lopes, quanto a contribuição de cada um, é preciso estabelecer uma ampla divulgação sobre o aquecimento global para que todos nós possamos compreender a missão de cada um. (10:49) Há em tramitação na Câmara projeto do deputado Mendes Thame que estabelece a política nacional de mudanças climáticas e a outras dezenas de iniciativas de igual importância que serão aprovadas e postas em prática. Esta é a razão principal do funcionamento desta comissão mista.
(10:36) Paraense: Amigos, o que vocês acham do tema da campanha da fraternidade sobre a nossa querida Amazônia? Penso eu que terá grande influência, não?
(10:59) Dep. Eduardo Gomes: Paraense, você tem razão. Em um país de maioria cristã como o nosso, a palavra dos líderes religiosos tem grande valor ao incorporar a espiritualidade e o sagrado ao debate ambiental.
(10:40) Irreversível: Sr. Deputado, gostaria de saber sua opinião a respeito dos níveis alarmantes de agrotóxicos na agricultura brasileira e no que interfere no aquecimento global.
(11:03) Dep. Eduardo Gomes: Irreversível, minha opinião, como a de todos deve ser a de diminuir os níveis de agrotóxico na agricultura e, por que não dizer, estimular alternativas que possam tornar a agricultura orgânica valorizada e competitiva.
(11:08) Hélio: O álcool combustível é mais barato e polui menos. Em compensação, um carro com álcool roda muito menos que um com gasolina. Como posso ser ecologicamente correto se o combustível limpo não rende?
(11:29) Dep. Eduardo Gomes: Hélio, permita-me uma explicação um pouco técnica. O etanol é um tipo de álcool formado por moléculas contendo dois átomos de carbono cada uma. Assim, a sua combustão gera uma quantidade de gás carbônico muito menor do que a combustão da gasolina, que apresenta compostos com um maior número de carbonos (em média, oito). A situação se agrava no caso do diesel, no qual as moléculas podem ser formadas por mais de cem átomos de carbono. Desse modo, gasolina e diesel poluem muito mais fortemente o ar que respiramos.
(11:09) taís: uma questão que muito me deixa indignada. quando assessorei o MT participei, de várias ações anti trabalho escravo. O desmatamento é conhecido e visto na Amazônia. cresce a plantação de soja e criação de gado na região norte. quais são os atos que podem ser feitos para amenizar a desertificação da amazônia?
(11:12) taís: com o desmatamento, há o grande problema da perda de árvores como a castanheira. como impedir o desaparecimento dessas árvores?
(11:30) Dep. Eduardo Gomes: Taís, o momento é muito mais grave do que se imaginava. Pessoas como você, que viram de perto as ações degradantes, que provocam a desertificação, terão a partir de agora maior atenção para aquilo que relatam. Gostaria de receber sugestões e opiniões que você possa oferecer ao funcionamento da comissão.
(11:18) SUZI: Teríamos que incentivar as crianças desde a fase da pré-alfabetização sobre o que é o aquecimento global, o que ele pode provocar no futuro que está próximo. Creio que a maior dificuldade do ser humano está em compreender o que ele mesmo faz com a natureza, com a vida em si. gostaria de enviar o meu e-mail ao Sr. Deputado ou outra pessoa que tenha interesse de compartilhar conhecimentos através do meu e-mail: suzisuzinha@hotmail.com, obrigada mais uma vez pela oportunidade de estar participando desse bate-papo e parabenizar por essa inciativa...chau!
(11:50) Marcelo Augusto: Meus amigos, bom dia. A idade da pedra não acabou porque acabou-se a pedra... A era do petróleo também passará, não pelo recurso que será extinto ou dizimado, mas por novos métodos a serem implantados, novas tecnologias aplicadas, novos conceitos. Ou seja, a história da humanidade mostra que as grandes mudanças ocorreram através de revoluções, e precisamos de uma revolução em nossa maneira de visualizar essa questão do meio ambiente, tirando os excessos oportunos referentes à matéria.
(11:53) Aldiza: Marcelo Augusto, o que me preocupa é a era da água. Não existiremos se esse recurso for extinto.
(11:56) Marcelo Augusto: Aldiza, obrigado pela colocação... esse recurso não será extinto. Antes que isso aconteça, alguma revolução deve acontecer, é essa a minha preocupação... não devemos esperar a água acabar para provocar mudanças... nossa busca deve ser incentivada pela alerta presente
(11:56) Solange: Todos os dias acompanhamos na televisão, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo, rapidamente, no clima mundial e com efeitos devastadores como furacões, ciclones, desertificação, clima quente... De fato precisamos de ações emergenciais no combate/controle dos motivadores do aquecimento global: desmatamento, queimadas nas carvoeiras e nas limpezas de áreas para a agricultura em especial as destinadas a monocultura, extrações minerais... Precisamos agir eficazmente no desenvolvimento de políticas e ações motoras de um desenvolvimento sustentável e limpo... façamos todos a nossa contribuição ao planeta e as nossas gerações...