Confira abaixo as perguntas respondidas pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Para facilitar o entendimento, o bate-papo foi dividido em quatro blocos: trabalhos da CPMI, denúncias, presidente Lula e Poder Judiciário.
Trabalhos da CPMI
(10:04) PatriciaR: Bom dia, deputado. Temos observado que a CPI gasta muito tempo com audiências. Está sendo possível analisar toda a documentação enviada?
(10:10) dep. Gustavo Fruet: PatriciaR, os depoimentos são necessários para manter a visibilidade da comissão. Mas agora começou uma fase de análise dos documentos. Estão aqui comigo dois consultores do Banco Central e do TCU que coordenam uma equipe de 15 técnicos que trabalham em conjunto com a Receita Federal, o Banco Central, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Coaf e outros órgãos. Isso vai exigir firmeza, mas vai levar de 30 a 60 dias para se ter resultados mais concretos.
(10:05) clarice: Os documentos analisados apontam compra de votos?
(10:16) dep. Gustavo Fruet: Clarice, a maior parte dos documentos até agora recebidos apontam operações que caracterizam crime de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro. Parte desses documentos mostram saques em dinheiro das empresas do Marcos Valério e, em uma parte menor, aparece a relação dos beneficiários. É nessa parte que constam nomes de alguns parlamentares ou de assessores. E o que se pode verificar é que esses saques ocorreram no segundo semestre de 2003 e início de 2004, coincidindo com votações de interesse do governo e mudança partidária para partidos do governo, o que muda a composição dentro da Câmara. Será necessário investigar mais para estabelecer estas relações, mas sob o nome "mensalão" podem aparecer pagamentos que, se não têm periodicidade, podem caracterizar compra de apoio. Para isso, esses deputados deverão responder a investigação, até para assegurar o contraditório e ouvir suas versões.
(10:09) Asdrubal: Deputado, durante os depoimentos percebo que os deputados não têm prática para inquirir os depoentes, alguns até sugerindo respostas a eles. Ainda não vi nenhum capaz de, com suas perguntas, fazê-los cair em contradição. Desta maneira, percebo que os depoentes só falam o que querem efetivamente falar. Como evitar isso para as próximas sessões? Os deputados têm algum tipo de treinamento?
(10:23) dep.gustavo fruet: Bom dia, Asdrúbal, os questionamentos são importantes para a motivação das medidas técnicas necessárias para os esclarecimentos dos fatos. Em algumas oportunidades, o parlamentar faz o questionamento com o objetivo de posterior cotejamento com os documentos sob análise dos técnicos, identificando-se as contradições a serem abordadas na fase de elaboração do relatório final.
(10:12) MARIO: Sr. deputado, gostaria que explicitasse de forma clara e objetiva o seu pensamento sobre o assunto abordado no momento e ainda se a CPMI foi mais enérgica com os depoentes. A Nação não agüenta ver tantas mentiras reunidas nos depoimentos e que os senhores deixam passar em vão.
(10:33) dep. Gustavo Fruet: Mario, os depoimentos estão demonstrando seguidas mentiras, o que afeta a credibilidade dos investigados. Esta dimensão política eles estão perdendo, tentando reduzir tudo a crime eleitoral - caixa dois. Independente de habeas corpus, o investigado pode se negar a revelar algum fato ou se auto-incriminar. Porém, não vamos deixar confundir esses direitos com o "direito de mentir", pois trata-se de um processo político, cujo julgamento se dá no Congresso e nas eleições.
(10:17) Morgana: Nobre deputado, por que até agora não apareceram as conversas gravadas na CPI dos envolvidos no caso?
(10:39) dep. Gustavo Fruet: Morgana, essa seria a prova dos sonhos. A corrupção está cada vez mais sofisticada. Por isso, para se desmontar uma organização, sempre se depende da quebra do código de silêncio. A máfia tem uma lei chamada omerta e nesse caso estamos vendo pessoas quebrarem esta lei.
(10:18) Antônio: Por que a maioria das CPIs acabam em impunidade? Será que dessa vez será diferente?
(10:44) dep.gustavo fruet: Antônio, cabe às CPIs investigações. As condenações são definidas em instâncias diferentes: Judiciário e Conselho de Ética da respectiva Casa Legislativa (em se tratando de Parlamentares).
(10:36) renato: O sr. não acha que o procurador-geral está, ao menos, sendo omisso ao não oferecer as denúncias contra o sr. Marcos Valério e contra o PT?
(10:46) dep. Gustavo Fruet: Renato, não. A cautela do Ministério Público e do Judiciário deriva do tempo de investigação e das provas diferente do tempo de investigação da CPI. A CPI tem que obedecer dispositivos constitucionais e processuais, mas para caracterizar o processo político por quebra de decoro, não precisa haver necessariamente um crime tipificado no Código Penal. De qualquer maneira, já encaminhamos solicitações ao MP como pedido de prisão preventiva e indisponibilidade dos bens.
(10:41) cristina: Caberá também à CPMI investigar Furnas, Banco do Brasil, Petrobras, etc?
(10:51) dep. Gustavo Fruet: Cristina, se houver conexão, sim. Vai depender do ritmo das investigações. Não podemos perder o foco, mas não vamos deixar de investigar.
(10:46) Marcos Lobo: Não haverá prisões com a afirmação do Sr. Duda Mendonça sobre os depósitos no paraíso fiscal?
(10:56) dep. Gustavo Fruet: Marcos, a CPI tem poder judicial. Já quebramos sigilos. Dependemos agora das respostas e da qualidade das respostas. De qualquer maneira, haverá desdobramento, pois não se chegará a 100% de clareza. Não existe crime perfeito. Mas ele está cada vez mais sofisticado.
(10:55) Mauro Pontes: Quando os responsáveis pelos fundos de pensão envolvidos no financiamento serão chamados a dar explicações?
(10:58) dep. Gustavo Fruet: Mauro Pontes, apresentei ontem um ofício ao ministro da Previdência pedindo uma série de informações sobre investimentos em títulos, como histórico dos valores, taxas de juro, valor unitário e intermediação, bem como o volume das aplicações nos bancos BMG e Rural.
Denúncias
(10:05) Flavio: Antes do depoimento de Duda Mendonça, a CPMI já possuía indícios de lavagem de dinheiro por parte das empresas de Marcos Valério?
(10:17) dep.gustavo fruet: Flávio, sim, a CPMI possuía indícios, que estavam sendo objeto de análise por parte da equipe técnica. Dois casos como exemplo: Garanhuns Participações e o envio ao exterior de recursos da DNA e SMPB por intermédio da Agência Banestado em NY.
(10:08) ribeiro: Quanto em dólares o Duda deve ter recebido para ir espontaneamente falar o que falou?
(10:20) dep. Gustavo Fruet: Ribeiro, (risos) é verdade, ele como um dos maiores marqueteiros do Brasil "calculou" bem o que ia dizer ontem. As investigações é que poderão mostrar isso.
(10:10) Wagner BH: Sr. dep. uma pergunta, o sr. já ouviu falar do suposto MENSALÃO, conforme dito pelo sr. Roberto Jefferson, que falou que este era o assunto dos corredores da Câmara, principalmente pelos deputados...?
(10:23) dep. Gustavo Fruet: Wagner, não antes da crise. Há diferentes formas de cooptação. algumas transparentes como o convencimento político e outras na velha fórmula da barganha, como condicionar a liberação de emendas a voto no Congresso ou indicar pessoas para cargos importantes com o objetivo específico de conseguir financiamento. Sem ilusão, não acredito no fim da corrupção, mas esses fatos podem permitir um passo na busca de melhorar os controles. Por incrível que pareça, essa crise pode ser uma oportunidade para melhorar a cultura política no País. O tempo dirá.
(10:10) Elis: Bom dia, deputado, gostaria de saber se o senhor acha que a oposição, principalmente aqueles que falam em cassação do presidente, realmente estão preocupados com o País, já que sabemos que se isso acontecesse seria terrível para todos nós? Ou querem mostrar "serviço" para a população?
(10:27) dep. Gustavo Fruet Fala com TODOS: Elis, os interesses são contraditórios. Nós temos que ter a capacidade de pensar acima da disputa partidária ou eleitoral. O que se vê ainda é muita gente batendo a cabeça. Não havendo estratégia clara do governo, o que gera esta gincana diária na busca do último fato, do último cheque, do último depósito. Nós temos que sair da fase da guerrilha e partir para a qualificação. como diz a Bíblia, tudo tem seu tempo determinado e vamos evitar agir de forma passional.
(10:11) Rosa: Serei bem objetiva na minha pergunta: Sr. Dep., estão blindando o PMDB do Paraná? Afinal, pouco se ouve ou se publica a respeito dos milhões recebidos do Dep. Borba...
(10:28) dep. Gustavo Fruet Fala com TODOS: Rosa, não. Os fatos ganharam uma dinâmica e uma força que ninguém segura. Qualquer tentativa de abafa ou restrição será denunciada.
(10:12) olga: Caro deputado, quando contratamos uma agência com orçamento milionário, como a do sr. Duda, V.Exa. não acha que já se deveria ter um plano de pagamento antecipado? Como será que o PT achou que iria arrumar tanto dinheiro, tudo isso teria sido planejado? Por que a TV Câmara e a TV Senado não estão transmitindo os depoimentos?
(10:30) dep. Gustavo Fruet: Olga, tem razão. Quanto às TVs, estão transmitindo, porém nunca se teve tantas CPIs e tantas investigações simultâneas. Além disso, a TV Câmara é obrigada a transmitir as sessões do Plenário. Quem sabe, com tanta pressão, se priorizem as CPIs...
(10:15) Gabriel: Olha, deputado, eu votei no PSDB e quero saber deste esquema em Minas. E não venha o senhor me falar que não é igual, é dinheiro sujo como o do PT, que graças a Deus não votei. Mas votei no PSDB e quem me garante que vocês não vão fazer igual, pois já fizeram uma vez?
(10:37) dep. Gustavo Fruet: Gabriel, não vamos confundir alhos com bugalhos. O modus operandi do Marcos Valério é embrionário e tomou proporções nesse governo. Se o caixa dois assemelha a defesa do Lula e a do Eduardo azeredo, quando dizem não conhecer do esquema, diferencia pela origem dos recursos, pois a CPI investiga a corrupção neste governo e o Marcos Valério é uma das vertentes. Reitero que este episódio pode ser um divisor de águas. Há vítimas e cúmplices.
(10:19) RICARDO: Aqui no Paraná, há quatro deputados envolvidos qual a possibilidade de ter mais ainda não citados?
(10:41) dep. Gustavo Fruet: Ricardo, o grande desafio não é mais o número, mas a expressão que tem os deputados que estão sendo investigados nesse momento, começando pelo ex-ministro da Casa Civil. O desafio é enfrentar esse processo.
(10:34) claudio: Deputado, os Correios não têm concorrência... sendo assim, qual a finalidade de se gastar tanto com publicidade??? Isso é verdadeiro para a Eletronorte e Usiminas, entre outras?
(10:43) dep. Gustavo Fruet: Cláudio, antes de opinar sobre a necessidade de publicidade, estamos investigando esta modalidade de desvio de recurso público, difícil de deixar rastro, pois envolve várias formas de transferência de recursos. O TCU está auditando vários desses contratos, contando com o apoio do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que neste momento se incorpora ao nosso chat.
(10:38) Marlon: Deputado, o senhor não acha que os bancos BMG e Rural estão financiando os empréstimos ao PT a fim de obter lucro com o governo federal?
(10:48) dep. Gustavo Fruet: Marlon, estamos investigando os empréstimos, as garantias, denúncias de intermediação do Marcos Valério a favor de bancos. A sua observação já despertou essa investigação.
(10:39) luis fogaça: O sr. não acha muito cedo para tratar de reformas, pois, no calor dos acontecimentos, pode-se correr o risco de uma decisão popular cujo emocional predomine a o bom senso seja relegado a segundo plano?
(10:52) dep.gustavo fruet: Bom dia, Fogaça, sua ponderação é importante. Essas reformas serão necessárias, porém não podemos cair no casuísmo.
(10:42) cigano: Quero saber se, na eleição municipal em Curitiba, esta quadrilha atuou...
(10:49) dep. Gustavo Fruet: Cigano, através das cartas e das mãos, você poderá responder isso melhor do que eu...
Presidente Lula
(10:03) clarice: O senhor acredita em participação do presidente?
(10:06) dep. Gustavo Fruet: Clarice, essa é a grande pergunta hoje. Se de um lado o presidente sabia, é grave. Lembrando José Dirceu, que sempre disse que só agia por ordem do presidente. Se não sabia, também é grave, pois afeta a autoridade e demonstra falta de controle sobre seus ministros e auxiliares. A omissão e a incompetência são tão graves como a corrupção.
(10:13) Juliana: O deputado Roberto Jefferson disse que avisou ao senhor presidente três vezes o que se passava e ele não tomou nenhum tipo de providência. Isso mostra que ele poderia, sim, estar envolvido, o senhor não acha?
(10:35) dep.gustavo fruet: Juliana, não podemos ser conclusivos, apenas com as declarações apresentadas pelo citado Parlamentar. Oportunamente será feita uma avaliação a esse respeito, com base em documentos e demais depoimentos apresentados.
Poder Judiciário
(10:12) Marcos Lobo: Até agora todos os depoentes utilizaram o recurso do habeas corpus para não serem presos. Até quando irá valer o pedido?
(10:32) dep.gustavo fruet: Marcos, as medidas garantidoras da liberdade estão previstas na Carta Magna. A decisão é de alçada da Corte Suprema de nosso país, não cabendo ao Legislativo questioná-las.
(10:51) Ronaldo: O que vemos, de longos tempos, é que o grande problema do Brasil não está no Executivo nem no Legislativo, tudo desabe no Judiciário, que concede habeas corpus, que permite apelações infinitas, e no final todos ficam impunes. O Judiciário é que merece uma atenção maior dos senhores. Se funcionar, o resto vem a reboque. Correto?
(10:54) dep. Gustavo Fruet: Ronaldo, o Brasil mudou muito a partir do episódio Collor, não se aperfeiçoam as instituições em uma eleição ou uma geração. Nós temos um desafio imenso nos próximos anos.