Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	15h56	DCD15/12/2020 PAG. 71
Orientação de bancada na votação da Emenda de Plenário nº 1, com parecer contrário, oferecida ao Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, a respeito da instituição de transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado; da regra de cessação contida no § 2º, art. 91, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e da alteração da Lei nº 13.885, de 2019.
09/12/2020	123.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	20h16	DCD10/12/2020 PAG. 134
Reconhecimento dos trabalhos realizados pela bancada feminina na Casa. Consulta à Presidência sobre a possibilidade de inclusão, no rol de proposições destinadas à alteração do Código Penal, do Projeto de Lei nº 4.196, de 2020, sobre a transformação do crime de feminicídio em crime autônomo.
09/12/2020	123.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	19h24	DCD10/12/2020 PAG. 112
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 2.870, de 2020, para tramitação em regime de urgência e imediata inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.191, 2020, sobre a criação do Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO.
07/12/2020	120.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	17h16	DCD08/12/2020 PAG. 63
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, sobre a instituição do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, e a alteração das Leis de nºs 5.474, de 1968; 9.432, de 1997; 10.233, de 2001, e 10.893, de 2004.
03/12/2020	119.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	19h16	DCD04/12/2020 PAG. 235
Congratulações aos Parlamentares pela aprovação da Medida Provisória nº 996, de 2020, sobre a instituição do Programa Casa Verde e Amarela, destinado à aquisição da casa própria para famílias residentes nas áreas rural e urbana. Reclamação contra a baixa qualidade dos serviços prestados à população rural pela concessionária Rio Grande Energia - RGE, no Estado do Rio Grande do Sul.
03/12/2020	119.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	17h32	DCD04/12/2020 PAG. 193
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressãoe das subvenções econômicas de que trata o art. 1º, contida no inciso I, art. 4º, do Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020, da Medida Provisória nº 996, de 2020, sobre a instituição do Programa Casa Verde e Amarela, destinado à aquisição da casa própria para famílias residentes nas áreas rural e urbana.
27/10/2020	26.2020.B	BREVES COMUNICAÇÕES			SANTINI, PTB-RS	13h28	DCD 28/10/2020
Transcurso do 54º aniversário de criação do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG. Importância da aprovação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional de nºs 24 e 43, de 2020, para a conclusão das obras da BR-285 no Estado do Rio Grande do Sul.
21/09/2020	111.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	18h20	DCD22/09/2020 PAG. 192
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 974, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde, em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2020, oferecido à proposição. Falecimento do radialista e diretor-geral da Festa Nacional da Música, Fernando Vieira, do Estado do Rio Grande do Sul, Solicitação à Casa de concessão de homenagem ao radialista no âmbito da nova Lei Rouanet.
09/07/2020	89.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	17h12	DCD10/07/2020 PAG. 109
Solidariedade às famílias atingidas por enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na região do Vale do Taquari e em São Sebastião do Caí. Concessão, por Ministros de Estado, de audiência ao orador para debate de medidas de amparo às populações desabrigadas pelas cheias.
18/06/2020	79.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	18h44	DCD19/06/2020 PAG. 121
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para manutenção da supressão do § 2º, art. 15-D, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.079 de 2020, acerca de alteração da Lei nº 10.260, de 2001, com vista à suspensão temporária de obrigações financeiras dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Agradecimento a Secretaria do Patrimônio da União - SPU, pela transferência das instalações do Hospital Universitário de Canoas para a Prefeitura Municipal, no Estado do Rio Grande do Sul.
16/06/2020	76.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	17h36	DCD17/06/2020 PAG. 94
Solicitação ao Presidente Rodrigo Maia de informações sobre o calendário eleitoral de 2020.
16/06/2020	76.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	15h32	DCD17/06/2020 PAG. 44
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 932, de 2020, sobre a alteração das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos especificados. Homenagem póstuma ao cantor e compositor Élio da Rosa Xavier. Apresentação do Projeto de Lei nº 3.359, de 2020, sobre a denominação de rodovia Élio da Rosa Xavier - Porca Véia, do trecho da BR-470 entre os Municípios de Lagoa Vermelha e Barracão, no Estado do Rio Grande do Sul.
02/06/2020	71.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	16h48	DCD03/06/2020 PAG. 64
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental, em relação ao recebimento do auxílio emergencial mencionado do art. 2º do referido diploma legal, ressalvados os destaques.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	16h32	DCD27/05/2020 PAG. 73
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Congratulações à Relatora Jandira Feghali e à Secretária de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Beatriz Araújo.
21/05/2020	67.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	16h36	DCD22/05/2020 PAG. 74
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva, oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, sobre o pagamento, pela União, de compensação financeira aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho, em face da contaminação por coronavírus durante as ações de combate à doença, bem como aos seus cônjuges ou companheiros, aos seus dependentes e herdeiros, em caso de óbito; e sobre a alteração da Lei nº 605, de 1949, ressalvados os destaques. Associação ao pronunciamento do Deputado Aroldo Martins acerca da repatriação de brasileiros retidos no exterior. Descaso da empresa LATAM - Airlines Brasil com a situação de passageiros impossibilitados de retorno ao País.
20/05/2020	66.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	17h40	DCD21/05/2020 PAG. 107
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.048, de 2020, relativo à alteração da Lei º 13.979, de 2020, com vista à suspensão de convocações para avaliação das condições exigidas para a concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença; da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, ressalvados os destaques. Dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite no Estado do Rio Grande do Sul. Maior atenção governamental para com as demandas da bacia leiteira.
14/05/2020	63.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	21h16	DCD15/05/2020 PAG. 170
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 44, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, sobre a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado, diante da pandemia de coronavírus, e a alteração da Lei nº 13.709, de 2018. Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, a respeito da alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista ao estabelecimento da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, durante a pandemia de coronavírus. Aplausos à Associação Brasileira dos Produtores de Leite - ABRALEITE, pela realização de manifesto em defesa do pagamento de preços justos aos produtores.
14/05/2020	63.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	17h12	DCD15/05/2020 PAG. 94
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, sobre a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado, diante da pandemia de coronavírus, e a alteração da Lei nº 13.709, de 2018, ressalvados os destaques. Idoneidade moral do Vice-Presidente da República, general Hamilton Mourão.
13/05/2020	8.2020.N	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	14h08	DCN 14/05/2020 PAG. 79
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2020, relativo à alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020, com vista à recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.
13/05/2020	8.2020.N	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	12h20	DCN 14/05/2020 PAG. 51
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Congresso Nacional nº 7, de 2020, acerca da abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de crédito suplementar no valor de R$ 806.765.236,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
12/05/2020	62.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	18h40	DCD13/05/2020 PAG. 169
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 910, de 2019, relativa à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos.
08/05/2020	60.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	17h08	DCD09/05/2020 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 14, apresentada à Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019.
08/05/2020	60.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	16h12	DCD09/05/2020 PAG. 85
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada à Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019.
08/05/2020	60.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	14h32	DCD09/05/2020 PAG. 47
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 915, de 2019, relativa ao aprimoramento dos procedimentos de gestão e alienação de imóveis da União; à alteração das Leis de nºs 6.015, de 1973; 9.636, de 1998; 13.240, de 2015; 13.259, de 2016; 10.204, de 2001; bem como do Decreto-Lei nº 2.398, de 1987; e à revogação de dispositivos das Leis de nºs 9.702, de 1998; 11.481, de 2007; e 13.874, de 2019.
06/05/2020	59.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	17h36	DCD07/05/2020 PAG. 116
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão acima do mínimo obrigatório estabelecido em lei ou no estatuto social vigente na data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional, constante no inciso I, art. 8º, da redação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia de coronavírus. Repúdio à postura adotada pela empresa LATAM - Linhas Aéreas Brasil, em relação a passageiros brasileiros retidos no exterior.
06/05/2020	59.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	15h08	DCD07/05/2020 PAG. 75
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação e supressão do art. 7º da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, relativa ao estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus.
06/05/2020	59.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	13h52	DCD07/05/2020 PAG. 55
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, relativa ao estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	18h20	DCD06/05/2020 PAG. 216
Apelo ao Ministério da Saúde de credenciamento de novos leitos hospitalares no Estado do Rio Grande do Sul, para atendimento aos pacientes da Covid-19. Necessidade de adoção, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de providências junto à empresa LATAM - Linhas Aéreas Brasil para o resgate de brasileiros no exterior.
22/04/2020	51.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	18h20	DCD23/04/2020 PAG. 97
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 1.282, de 2020, sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE, e a alteração das Leis de nºs 13.636, de 2018; 10.735, de 2003, e 9.790, de 1999, ressalvados os destaques.
16/04/2020	50.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	21h36	DCD17/04/2020 PAG. 164
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 43, apresentada ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19.
16/04/2020	50.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	20h40	DCD17/04/2020 PAG. 146
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 32, apresentada ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19.
16/04/2020	50.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	19h56	DCD17/04/2020 PAG. 130
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º do texto original do Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave durante a pandemia da Covid-19, para a sua inclusão no Substitutivo oferecido pelo Relator da proposição.
16/04/2020	50.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	18h52	DCD17/04/2020 PAG. 111
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ao Projeto de Lei nº 873, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos idosos, às pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19, ressalvados os destaques.
09/04/2020	45.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	14h12	DCD10/04/2020 PAG. 121
Orientação de bancada na votação do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, sobre alteração do § único do art. 4º da Lei nº 12.212, de 2010, com vista à simplificação da inscrição no Programa de Tarifa Social da Conta de Energia, ressalvados os destaques.
09/04/2020	45.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	12h44	DCD10/04/2020 PAG. 92
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sobre a prestação, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos diante da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
09/04/2020	45.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	12h20	DCD10/04/2020 PAG. 84
Orientação de bancada na votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, com parecer contrário, oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sobre a prestação, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos diante da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques.
01/04/2020	40.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	19h12	DCD02/04/2020 PAG. 141
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 985, de 2020, sobre as medidas excepcionais adotadas em situação de emergência pública nos termos da Lei nº 13.979, de 2020, ressalvados os destaques.
01/04/2020	40.2020	BREVES COMUNICAÇÕES			SANTINI, PTB-RS	15h32	DCD02/04/2020 PAG. 51
Homenagem póstuma ao Deputado Federal Luiz Flávio Gomes.
26/03/2020	38.2020	ORDEM DO DIA			SANTINI, PTB-RS	19h12	DCD27/03/2020 PAG. 98
Congratulações aos Deputados Eduardo Barbosa e Marcelo Aro, respetivamente, autor e relator do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa. Defesa de flexibilização dos fundos públicos infraconstitucionais. Necessidade de adoção pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, de medidas efetivas em prol dos médios, pequenos e microempresários.
03/03/2020	3.2020.N	BREVES COMUNICAÇÕES			SANTINI, PTB-RS	16h12	DCN 05/03/2020 PAG. 54
Transcurso do 30º aniversário de criação da Transportadora Gabardo, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
19/02/2020	19.2020	GRANDE EXPEDIENTE			SANTINI, PTB-RS	16h44	DCD20/02/2020 PAG. 210
Regozijo com a indicação do orador para composição da Comissão Mista destinada à unificação das propostas de reforma tributária.