Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2018
Data Final: 31/12/2018
Orador: Jhc

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1 a 50 de 50 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
12/11/2018	230.2018	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	21h12	DCD13/11/2018 PAG. 115
Informação ao Plenário sobre a determinação do Presidente Rodrigo Maia de leitura da Medida Provisória nº 844, de 2018, acerca da atualização do marco legal do saneamento básico.
06/11/2018	15.2018.N	HOMENAGEM	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	14h00	DCN 08/11/2018 PAG. 55
Transcurso do 30º aniversário de promulgação da Constituição Federal.
06/11/2018	15.2018.N	HOMENAGEM	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	13h52	DCN 08/11/2018 PAG. 52
Transcurso do 30º aniversário de promulgação da Constituição Federal.
16/10/2018	215.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC, PSB-AL	14h56	DCD17/10/2018 PAG. 79
Homenagem aos professores brasileiros. Empenho do orador na valorização do magistério e na aplicação correta dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. Agradecimento aos eleitores alagoanos pelos votos nas recentes eleições.
16/10/2018	215.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	14h16	DCD17/10/2018 PAG. 47
Presença no plenário do Sr. Anízio Santos de Melo, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará - APEOC.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	16h56	DCD20/09/2018 PAG. 50
Agradecimento aos participantes na Comissão Geral. Importância da valorização dos profissionais da área educacional. Presença de convidados no plenário. Agradecimento aos representantes de órgãos de fiscalização e controle presentes.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	16h48	DCD20/09/2018 PAG. 48
Exigência de subvinculação de recursos da educação para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	16h36	DCD20/09/2018 PAG. 46
Defesa de ampliação do número de Deputados engajados na luta em prol da educação e da valorização do magistério. Importância do pagamento, por gestores públicos, de precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	16h24	DCD20/09/2018 PAG. 42
Desdobramentos da decisão do Tribunal de Contas da União - TCU e da nota técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, acerca da subvinculação de recursos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	16h16	DCD20/09/2018 PAG. 41
Congratulações à Sra. Enedina Soares da Silva pela atução em defesa do magistério.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	16h00	DCD20/09/2018 PAG. 37
Agradecimento ao Sr. Cidário dos Santos pelo discurso proferido. Atuação de gestores públicos em detrimento do setor educacional.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	15h48	DCD20/09/2018 PAG. 33
Leitura de nota técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	15h32	DCD20/09/2018 PAG. 30
Defesa de ampliação dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Importância da valorização do magistério público brasileiro.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	15h28	DCD20/09/2018 PAG. 28
Defesa de ampliação dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Importância da valorização do magistério público brasileiro.
19/09/2018	208.2018	COMISSÃO GERAL	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	14h32	DCD20/09/2018 PAG. 16
Transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debate do processo de liberação e aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Determinação do rito procedimental da Comissão Geral. Composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Leitura de discurso do Presidente Rodrigo Maia a respeito do FUNDEB. Importância de realização da Comissão Geral para debate do tema.
08/08/2018	192.2018	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	JHC, PSB-AL	18h04	DCD09/08/2018 PAG. 134
Denúncia de formação de oligopólio das distribuidoras de combustíveis no Brasil. Realização da operação Margem Controlada, pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Estado do Paraná. Proposta de instauração de CPI para investigação acerca da distribuição de combustíveis no País.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 256
Leitura de ofício do Presidente Congresso Nacional sobre o encaminhamento à Câmara dos Deputados do processado da Medida Provisória nº 831, de 2018, relativa à extinção e dissolução de entidades da administração pública federal.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 263
Leitura de ofício do Congresso Nacional sobre o encaminhamento à Câmara dos Deputados do processado da Medida Provisória nº 833, de 2018, sobre a previsão, em todo o território nacional, da isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos mantidos suspensos aos veículos de transporte de cargas vazios.
07/08/2018	189.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	19h40	DCD08/08/2018 PAG. 272
Informação ao Plenário sobre o recebimento do Ofício nº 359, de 2018, do Presidente do Congresso Nacional, relativo ao encaminhamento à Casa do processado da Medida Provisória nº 837, de 2018, acerca de indenização ao integrante da carreira de policial rodoviário federal.
04/07/2018	175.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	22h56	DCD05/07/2018 PAG. 476
Leitura de ofício da Presidência do Congresso Nacional sobre a realização de sessão conjunta destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional de nºs 13, 9, 10 e 2, de 2018, no dia 11 de julho de 2018, às 13 horas.
03/07/2018	170.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	17h40	DCD04/07/2018 PAG. 116
Falecimento do médico urologista Francisco Disnaldo de Oliveira Leite, no Estado de Alagoas.
03/07/2018	170.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC, PSB-AL	16h04	DCD04/07/2018 PAG. 74
Desempenho da Comissão Externa destinada ao acompanhamento da aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
03/07/2018	170.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	14h20	DCD04/07/2018 PAG. 33
Leitura de Ato da Presidência sobre a criação da CPI destinada à investigação do vazamento de rejeitos de mineração no Município de Barcarena, Estado do Pará.
20/06/2018	162.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	21h04	DCD21/06/2018 PAG. 515
Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 916, de 2018, para sustação dos efeitos de resolução relativa ao critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor.
20/06/2018	162.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	21h04	DCD21/06/2018 PAG. 527
Esclarecimentos sobre oProjeto de Decreto Legislativo nº 916, de 2018, para sustação dos efeitos de resolução relativa ao critério de comercialização de etanol combustível por fornecedor, em análise.
29/05/2018	132.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC, PSB-AL	18h20	DCD30/05/2018 PAG. 259
Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada da pauta do Projeto de Lei nº 4.060, de 2012, sobre o tratamento de dados pessoais. Consulta à Presidência sobre a inclusão na pauta de requerimento para apreciação em regime de urgência de projeto de decreto legislativo.
29/05/2018	131.4.55.O	COMISSÃO GERAL	JHC, PSB-AL	10h28	DCD30/05/2018 PAG. 17
Comissão Geral para debate dos preços de combustíveis no Brasil.
08/05/2018	007.4.55.N	ABERTURA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	11h28	DCN 10/05/2018 PAG. 9
Sessão Solene destinada a comemorar os 100 anos do Dia das Mães no Brasil.
24/04/2018	087.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	17h40	DCD25/04/2018 PAG. 108
Aviso ao Plenário sobre o recebimento do Ofício nº 228, de 2018, do Congresso Nacional, a respeito da convocação de sessão conjunta para quarta-feira, dia 25 de abril de 2018, às 15 horas, destinada à deliberação do Veto nº 10, de 2018, e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 3, 4 e 5, de 2018.
24/04/2018	087.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	JHC, PSB-AL	17h28	DCD25/04/2018 PAG. 105
Presença no plenário dos Vereadores Jalmir Santos e Eduardo Tenório, respectivamente, dos Municípios de São Miguel dos Campos e Quebrangulo, Estado de Alagoas.
24/04/2018	087.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	JHC, PSB-AL	16h28	DCD25/04/2018 PAG. 82
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 916, de 2018, para sustação do art. 6º da Resolução nº 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, acerca da comercialização de etanol.
17/04/2018	075.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	17h12	DCD18/04/2018 PAG. 96
Informação ao Plenário sobre o recebimento dos Ofícios de nºs 204, 206 e 221, todos de 2018, do Congresso Nacional, sobre o encaminhamento à Casa dos processados das Medidas Provisórias de nºs 809, 810 e 813, de 2017.
11/04/2018	070.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	17h52	DCD12/04/2018 PAG. 310
Leitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 8.338, de 2017, a respeito do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito - SOAT.
10/04/2018	067.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	17h20	DCD11/04/2018 PAG. 118
Saudação à Ministra da Fazenda do Reino Unido, Elizabeth Truss, e sua comitiva, em visita à Câmara dos Deputados.
21/03/2018	044.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	14h36	DCD22/03/2018 PAG. 60
Presença no plenário de participantes do Programa Estágio Participação, da Câmara dos Deputados.
14/03/2018	035.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	20h44	DCD15/03/2018 PAG. 250
Informação ao Plenário sobre a existência de consenso para votação de itens da pauta.
14/03/2018	035.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	20h36	DCD15/03/2018 PAG. 246
Consulta ao PT, à REDE e ao PSOL sobre a possibilidade de inversão da pauta. Aviso ao Plenário sobre a retirada de requerimentos de tramitação de proposições em regime de urgência.
14/03/2018	035.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	20h36	DCD15/03/2018 PAG. 247
Apoio ao pronunciamento do Deputado Nelson Marquezelli. Solicitação aos Líderes partidários de indicação dos nomes dos membros da Comissão Especial destinado ao exame da proposta de reformulação do Regimento Interno da Casa.
14/03/2018	035.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	20h36	DCD15/03/2018 PAG. 247
Informação ao Deputado Leo de Brito sobre as matérias constantes na pauta.
14/03/2018	034.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	17h20	DCD15/03/2018 PAG. 179
Leitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, a respeito de alteração da Carta Magna com vista à garantia de recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
14/03/2018	034.4.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	15h40	DCD15/03/2018 PAG. 75
Saudações aos participantes no Programa Estágio-Visita de Curta Duração presentes na Casa.
06/03/2018	024.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	20h00	DCD07/03/2018 PAG. 251
Resposta ao Deputado Pauderney Avelino. Informação ao Deputado Heráclito Fortes sobre o falecimento do ex-Deputado Lyrio Bertoli.
28/02/2018	018.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC, PSB-AL	19h12	DCD01/03/2018 PAG. 342
Questão de ordem sobre a criação, pela Casa, de Comissão Externa destinada ao acompanhamento in loco da intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
27/02/2018	015.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	20h20	DCD28/02/2018 PAG. 297
Informação ao Plenário sobre o recebimento do Ofício nº 53, de 2018, do Congresso Nacional, acerca do encaminhamento à Câmara dos Deputados do processado da Medida Provisória nº 802, de 2017, relativa ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado; e do Ofício nº 110, de 2018, do Congresso Nacional, a respeito do encaminhamento à Casa do processado da Medida Provisória nº 803, de 2017, sobre o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
27/02/2018	015.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	20h00	DCD28/02/2018 PAG. 236
Leitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 6.814, de 2017, do Senado Federal, acerca da instituição de normas para licitações e contratos da Administração Pública e revogação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
27/02/2018	014.4.55.O	ORDEM DO DIA	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	18h12	DCD28/02/2018 PAG. 190
Consulta ao Plenário sobre a possibilidade de votação de requerimento para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 9.357, de 2017, acerca da designação de 2018 como o Ano da Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
19/02/2018	006.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	20h20	DCD20/02/2018 PAG. 53
Informação ao Plenário sobre procedimentos para o uso da palavra.
19/02/2018	006.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	19h28	DCD20/02/2018 PAG. 36
Informação ao Plenário sobre as inscrições para o uso da palavra no período das Breves Comunicações.
19/02/2018	006.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC (PRESIDENTE), PSB-AL	19h04	DCD20/02/2018 PAG. 20
Leitura de ofício do Presidente Congresso Nacional sobre a convocação de sessão conjunta destinada à deliberação de vetos presidenciais e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2018. Leitura de ato da presidência sobre a criação da Comissão Especial destinada à emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.
15/05/2018	008.4.55.N	BREVES COMUNICAÇÕES	JHC, PSB-AL	15h30	DCN 17/05/2018 PAG. 32