Câmara dos Deputados - Plenário

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

SESSÃO Ordinária em 20/3/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 11h23

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Requerimentos

1 - REQ 1/2019 CINDRA - do Sr. Júnior Ferrari - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão, com a presença do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura e do Diretor Geral do DNIT, para debater a situação das rodovias BR 163 (Santarém/Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica), ambas no Estado do Pará, bem como discutir soluções para a imediata conclusão das rodovias".

RESULTADO:



Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para acrescentar ao debate a BR-319, a pedido do Autor, e a BR-317, por solicitação do Deputado Átila Lins.

(VOTAÇÃO)

2 - REQ 3/2019 CINDRA - do Sr. Célio Moura e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins-Distribuidora de Energia S.A (ETO), concessionária atuante no Tocantins".

RESULTADO:



Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Dra. Vanda Milani e Jesus Sérgio, com adendo para incluir na discussão todos os Estados da Amazônia onde a Energisa adquiriu as concessões, por solicitação do Deputado Jesus Sérgio.

(VOTAÇÃO)

3 - REQ 4/2019 CINDRA - dos Srs. Sidney Leite e José Ricardo - que "requeiro a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, para obter informações sobre a Mensagem nº 84, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11.279/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões".

RESULTADO:



Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado José Ricardo.

(VOTAÇÃO)

4 - REQ 5/2019 CINDRA - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer audiência pública para discutir a revisão do PPB do PPB dos bens de informática".

RESULTADO:



Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir discussão dos reflexos da condenação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação à Lei de Informática na Zona Franca de Manaus, por solicitação do Autor.

(VOTAÇÃO)

5 - REQ 6/2019 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "requeiro a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro".

RESULTADO:



Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para incluir no rol de convidados representante do Banco da Amazônia (Basa), por solicitação do Deputado Jesus Sérgio, e representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) responsável pela agricultura familiar, por sugestão do Deputado Edmilson Rodrigues.

(VOTAÇÃO)

6 - REQ 7/2019 CINDRA - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca do Acordo de Intenções com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil".

RESULTADO:



Aprovado, transformado em convite, com adendo para realização do evento em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desensenvolvimento Sustentável (CMADS), por solicitação do Autor.

(VOTAÇÃO)

7 - REQ 8/2019 CINDRA - do Sr. Átila Lins - que "requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para exposição, a esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, dos principais programas voltados ao desenvolvimento regional nas escalas macro, micro e sub-regionais".

RESULTADO:



Requerimento aprovado por unanimidade.

(VOTAÇÃO)

8 - REQ 9/2019 CINDRA - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater a defesa da água no Brasil e um ano da realização do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), em razão do Dia Mundial da Água".

RESULTADO:



Requerimento aprovado por unanimidade.

(VOTAÇÃO)