Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Júnior Ferrari - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão, com a presença do Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura e do Diretor Geral do DNIT, para debater a situação das rodovias BR 163 (Santarém/Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica), ambas no Estado do Pará, bem como discutir soluções para a imediata conclusão das rodovias".
REQUERIMENTO APROVADO, COM ADENDO PARA ACRESCENTAR AO DEBATE A BR-319, A PEDIDO DO AUTOR, E A BR-317, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ÁTILA LINS.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Célio Moura - que "requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins-Distribuidora de Energia S.A (ETO), concessionária atuante no Tocantins".
REQUERIMENTO APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DRA. VANDA MILANI E JESUS SÉRGIO, COM ADENDO PARA INCLUIR NA DISCUSSÃO TODOS OS ESTADOS DA AMAZÔNIA ONDE A ENERGISA ADQUIRIU AS CONCESSÕES, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO JESUS SÉRGIO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requeiro a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, para obter informações sobre a Mensagem nº 84, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11.279/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões".
REQUERIMENTO APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer audiência pública para discutir a revisão do PPB do PPB dos bens de informática".
REQUERIMENTO APROVADO, COM ADENDO PARA INCLUIR DISCUSSÃO DOS REFLEXOS DA CONDENAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) EM RELAÇÃO À LEI DE INFORMÁTICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. João Daniel - que "requeiro a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro".
REQUERIMENTO APROVADO, COM ADENDO PARA INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DO BANCO DA AMAZÔNIA (BASA), POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO JESUS SÉRGIO, E REPRESENTANTES DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) E DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) RESPONSÁVEL PELA AGRICULTURA FAMILIAR, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca do Acordo de Intenções com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil".
REQUERIMENTO APROVADO, COM TRANSFORMAÇÃO DA CONVOCAÇÃO EM CONVITE E ADENDO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMADS), POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Átila Lins - que "requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para exposição, a esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, dos principais programas voltados ao desenvolvimento regional nas escalas macro, micro e sub-regionais".
REQUERIMENTO APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater a defesa da água no Brasil e um ano da realização do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), em razão do Dia Mundial da Água".
REQUERIMENTO APROVADO.