Ordem do Dia no plenário - 8/3/2017


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 8/3/2017 às 14h   - E N C E R R A D A às 18h09

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 2524/2015 => PL 2289/2015 - do Sr. Andre Moura e outros - (PL 2289/2015) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



2 - REQ 4990/2016 => PL 5130/2016 - do Líderes e outros - (PL 5130/2016) - que "requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014. "

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 5079/2016 => PL 239/2007 - do Sr. Pauderney Avelino - (PL 239/2007) - que "requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n° 239, de 2007, de autoria do Senado Federal, que "Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 5911/2017 => PLP 337/2017 - do Sr. Pauderney Avelino e outros - (PLP 337/2017) - que "requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 337 de 2017".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



20 - REQ 6013/2017 => PL 4411/2016 - do Líderes e outros - (PL 4411/2016) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.411/2016".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



21 - REQ 6017/2017 => PL 4176/2015 - do Líderes e outros - (PL 4176/2015) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4176/2015 que "Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato'".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



22 - REQ 6021/2017 => PL 3452/2015 - do Líderes e outros - (PL 3452/2015) - que "requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei no 3.452 de 2015, de autoria da Deputada Dulce Miranda, que institui o mês de agosto como o mês do aleitamento materno".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Extrapauta).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



23 - REQ 6023/2017 => PL 622/2015 - do Líderes e outros - (PL 622/2015) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 622/2015 que "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas"".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



24 - REQ 6030/2017 => PL 3170/2015 - do Líderes e outros - (PL 3170/2015) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interna da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3.170/2015, de autoria do Dep. Diego Garcia, que "Altera a Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990, para gaiantr o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à imamenaçao".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Extrapauta).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



25 - REQ 6014/2017 => PL 3837/2015 - do Líderes e outros - (PL 3837/2015) - que "requer urgência para o Projeto de Lei n° 3.837, de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Extrapauta).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



26 - REQ 6012/2017 => PL 3012/2015 - do Líderes e outros - (PL 3012/2015) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.012/2015"

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Extrapauta).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



27 - REQ 6018/2017 => PL 5000/2016 - do Líderes e outros - (PL 5000/2016) - que "requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 5000/2016 que "Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo)".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA)
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



28 - REQ 6031/2017 => PL 5654/2016 - do Líderes e outros - (PL 5654/2016) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5654/2016"

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



29 - REQ 6027/2017 => PL 5248/2016 - do Líderes e outros - (PL 5248/2016) - que "requer regime de urgência para apreciação PL 5248/16".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Extrapauta).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



30 - REQ 6032/2017 => PL 5304/2016 - do Líderes e outros - (PL 5304/2016) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5304/2016".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a mesa (Extrapauta).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).


Recursos


5 - REC 188/2016 => PDC 118/2015 - dos Srs. Chico Alencar e Chico Alencar - (REQ 5388/2016) - que "recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5388/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 118/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REC 189/2016 => PDC 119/2015 - dos Srs. Chico Alencar e Chico Alencar - (PDC 119/2015) - que "recorre ao Plenário, nos termos do art. 141, contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados no Requerimento nº 5389/2016, para que se atribua à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a análise do mérito da matéria contida no PDC nº 119/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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