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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/8/2021 às 13h09

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 3856/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei".
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA). 
Vista ao Deputado Joaquim Passarinho. 


2 - PL 5197/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA). 
Vista ao Deputado Vavá Martins. 


3 - PL 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 


4 - PL 855/2021 - da Sra. Rosangela Gomes - que "dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil".

PARECER: Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
RESULTADO:

Lido o Parecer pelo Relator. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)