TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.856/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei".
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA).
VISTA AO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 5.197/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VAVÁ MARTINS (REPUBLIC-PA).
VISTA AO DEPUTADO VAVÁ MARTINS.

PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - do Sr. Marcelo Aro - que "destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 855/2021 - da Sra. Rosangela Gomes - que "dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil".
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.