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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/5/2021 às 13h14

Requerimentos

1 - REQ 32/2021 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico".


RESULTADO:

Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho. 
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. 


2 - REQ 33/2021 CESPO - dos Srs. Julio Cesar Ribeiro e Julio Cesar Ribeiro - (PL 5197/2020) - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do deputado Luiz Lima (req. 30/2021) que visa debater “o mando de campo em competições esportivas conforme o PL 5197/2020”".


RESULTADO:

Usou da palavra o Deputado Julio Cesar Ribeiro. 
Aprovado. 


3 - REQ 34/2021 CESPO - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.452/2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal".


RESULTADO:

Usou da palavra o Deputado Joaquim Passarinho. 
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 6400/2013 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 253/2012) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensados: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017), PL 93/2020 (Apensado: PL 483/2021) e PL 684/2021)
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 205/2015, 93/2020, 684/2021, 2.262/2015, 8.881/2017 e 483/2021, apensados.
RESULTADO:

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa. 
Encaminharam a votação os Deputados Luiz Antônio Corrêa e Julio Cesar Ribeiro. 
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.