TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (PL 5197/2020) - que "requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do deputado Luiz Lima (req. 30/2021) que visa debater “o mando de campo em competições esportivas conforme o PL 5197/2020”".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.452/2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.400/2013 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 253/2012) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensados: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017), PL 93/2020 (Apensado: PL 483/2021) e PL 684/2021)
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 205/2015, 93/2020, 684/2021, 2.262/2015, 8.881/2017 e 483/2021, apensados.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO LUIZ ANTÔNIO CORRÊA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS LUIZ ANTÔNIO CORRÊA E JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.