Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Turismo PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/5/2021 às 9h50 Requerimentos 1 - REQ 41/2021 CTUR - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei nº 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”" Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 7987/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" (Apensado: PL 3353/2019) Explicação: Inclui as Entidades de Utilidade Pública na organização e composição do Sistema Nacional de Turismo. 3 - PL 6504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências". 4 - PL 2994/2020 - dos Srs. Paulo Ganime e Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo". |