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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/5/2021 às 9h50

Requerimentos

1 - REQ 41/2021 CTUR - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei nº 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 7987/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" (Apensado: PL 3353/2019) Explicação: Inclui as Entidades de Utilidade Pública na organização e composição do Sistema Nacional de Turismo.
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo. 


3 - PL 6504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo. 


4 - PL 2994/2020 - dos Srs. Paulo Ganime e Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, por acordo.