TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 41/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei nº 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BISMARCK (PDT-CE).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.987/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" (Apensado: PL 3353/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Inclui as Entidades de Utilidade Pública na organização e composição do Sistema Nacional de Turismo.
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3353/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 6.504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.994/2020 - dos Srs. Paulo Ganime e Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Odair Cunha, em 06/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.