Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/5/2021 às 9h07 A - Eleição de Vice-Presidentes. Requerimentos 1 - REQ 49/2021 CCTCI - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir denúncias de irregularidades no processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC, bem como de perseguições a empregados da empresa". 2 - REQ 51/2021 CCTCI - dos Srs. Luiza Erundina e Rui Falcão - (PL 2630/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/20, sobre Fake News". 3 - REQ 52/2021 CCTCI - do Sr. Roberto Alves - (REQ 14/2021) - que "requer a inclusão do Senhor Jonas Antunes Couto, no Seminário de Crime Cibernéticos, dos Requerimentos já aprovados nesta Comissão" 4 - REQ 53/2021 CCTCI - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 51/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020". 5 - REQ 54/2021 CCTCI - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer realização de audiência pública para debater a dicotomia existente nas avaliações da vacina Sputinik". 6 - REQ 55/2021 CCTCI - do Sr. Silas Câmara - (REQ 15/2021) - que "requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel". 7 - REQ 56/2021 CCTCI - do Sr. Ted Conti - que "requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de estímulo à inovação tecnológica de energias renováveis a partir da biomassa". 8 - REQ 57/2021 CCTCI - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (REQ 51/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020". 9 - REQ 59/2021 CCTCI - do Sr. Paulo Ganime - (PL 2630/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/2020, sobre Fake News". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 10 - PL 3131/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19". Tramitação Ordinária 11 - PL 1891/2020 - do Sr. Charlles Evangelista - que "prorroga o prazo para renovação de
Certificados Digitais durante pandemia ou
estado de calamidade pública reconhecido
pelo Governo Federal". |