TEMA: "Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas"

A - Eleição de Vice-Presidentes.
Resultado:
1º Vice-Presidente: Deputado BIRA DO PINDARÉ (PSB/MA)
2º Vice-Presidente: Deputado MILTON COELHO (PSB/PE)
3º Vice-Presidente: Deputado ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS/SP)

25 (vinte e cinco) votos válidos
1 (um) voto em branco

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - dos Srs. Nilto Tatto e Bira do Pindaré - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir denúncias de irregularidades no processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC, bem como de perseguições a empregados da empresa".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS NILTO TATTO E BIRA DO PINDARÉ.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DOS SRS. AUGUSTO GADELHA, EX-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEITEC, GABRIELA DA COSTA SILVA E REGINALDO SOARES DE ANDRADE, AUDITORES DO TCU.

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - da Sra. Luiza Erundina e outros - (PL 2630/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/20, sobre Fake News".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS PAULO GANIME, LUIZA ERUNDINA , NILTO TATTO E BIBO NUNES.
APROVADO, EM CONJUNTO COM OS REQS. 53/2021, 57/2021 E 59/2021, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILTO TATTO, BIRA DO PINDARÉ, ALIEL MACHADO E TED CONTI, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DOS SRS. LAURA MORAES, COORDENADORA SÊNIOR DA AVAAZ; FÁBIO MALINI, DA LABIC - LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE IMAGENS E CIBERCULTURA/UFES; MARCO RUEDIGER, DA DAPP FGV; YASODARA CORDOVA, DA UNIVERSIDADE DE HARVARD; RICARDO CAMPOS, DIRETOR DO INSTITUTO LGPD; FABRÍCIO BENEVENUTO DE SOUZA, DA UFMG; NINA DA HORA, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DO TIK TOK; ELIANE QUINTELLA, PRESIDENTE DO COMITÊ JURÍDICO DA ABA; RODRIGO FRAGOLA, PRESIDENTE DA ASSESPRO; MÁRCIO NOBRE MIGON, COORDENADOR DO CGIBR; PROFESSOR JULIANO MARANHÃO, DA USP; E DE REPRESENTANTES DA ABRATEL, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS, E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BUREAUS DE INFORMAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 52/2021 - do Sr. Roberto Alves - (REQ 14/2021) - que "requer a inclusão do Senhor Jonas Antunes Couto, no Seminário de Crime Cibernéticos, dos Requerimentos já aprovados nesta Comissão"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ROBERTO ALVES.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Vitor Lippi e outros - (REQ 51/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".
APROVADO, EM CONJUNTO COM OS REQS. 51/2021, 57/2021 E 59/2021, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILTO TATTO, BIRA DO PINDARÉ, ALIEL MACHADO E TED CONTI, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DOS SRS. LAURA MORAES, COORDENADORA SÊNIOR DA AVAAZ; FÁBIO MALINI, DA LABIC - LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE IMAGENS E CIBERCULTURA/UFES; MARCO RUEDIGER, DA DAPP FGV; YASODARA CORDOVA, DA UNIVERSIDADE DE HARVARD; RICARDO CAMPOS, DIRETOR DO INSTITUTO LGPD; FABRÍCIO BENEVENUTO DE SOUZA, DA UFMG; NINA DA HORA, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DO TIK TOK; ELIANE QUINTELLA, PRESIDENTE DO COMITÊ JURÍDICO DA ABA; RODRIGO FRAGOLA, PRESIDENTE DA ASSESPRO; MÁRCIO NOBRE MIGON, COORDENADOR DO CGIBR; PROFESSOR JULIANO MARANHÃO, DA USP; E DE REPRESENTANTES DA ABRATEL, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS, E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BUREAUS DE INFORMAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 54/2021 - dos Srs. Bira do Pindaré e Luiza Erundina - que "requer realização de audiência pública para debater a dicotomia existente nas avaliações da vacina Sputinik".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS BIRA DO PINDARÉ E LUIZA ERUNDINA.
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.

REQUERIMENTO Nº 55/2021 - do Sr. Silas Câmara - (REQ 15/2021) - que "requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/2021 - do Sr. Ted Conti e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de estímulo à inovação tecnológica de energias renováveis a partir da biomassa".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TED CONTI, NILTO TATTO E LUIZA ERUNDINA.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILTO TATTO E LUIZA ERUNDINA, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DO SR. ALESSANDRO GARDMANN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO BIOGÁS - ABIOGÁS, E DE REPRESENTANTES DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES - MPA, E DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST.

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo e outros - (REQ 51/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 51/2021, que propõe a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020".
APROVADO, EM CONJUNTO COM OS REQS. 51/2021, 53/2021 E 59/2021, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILTO TATTO, BIBO NUNES, BIRA DO PINDARÉ, ALIEL MACHADO E TED CONTI, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DOS SRS. LAURA MORAES, COORDENADORA SÊNIOR DA AVAAZ; FÁBIO MALINI, DA LABIC - LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE IMAGENS E CIBERCULTURA/UFES; MARCO RUEDIGER, DA DAPP FGV; YASODARA CORDOVA, DA UNIVERSIDADE DE HARVARD; RICARDO CAMPOS, DIRETOR DO INSTITUTO LGPD; FABRÍCIO BENEVENUTO DE SOUZA, DA UFMG; NINA DA HORA, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DO TIK TOK; ELIANE QUINTELLA, PRESIDENTE DO COMITÊ JURÍDICO DA ABA; RODRIGO FRAGOLA, PRESIDENTE DA ASSESPRO; MÁRCIO NOBRE MIGON, COORDENADOR DO CGIBR; PROFESSOR JULIANO MARANHÃO, DA USP; E DE REPRESENTANTES DA ABRATEL, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS, E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BUREAUS DE INFORMAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Paulo Ganime e outros - (PL 2630/2020) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/2020, sobre Fake News".
APROVADO, EM CONJUNTO COM OS REQS. 51/2021, 53/2021 E 57/2021, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILTO TATTO, BIRA DO PINDARÉ, ALIEL MACHADO E TED CONTI, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, NA RELAÇÃO DE CONVIDADOS, DOS SRS. LAURA MORAES, COORDENADORA SÊNIOR DA AVAAZ; FÁBIO MALINI, DA LABIC - LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE IMAGENS E CIBERCULTURA/UFES; MARCO RUEDIGER, DA DAPP FGV; YASODARA CORDOVA, DA UNIVERSIDADE DE HARVARD; RICARDO CAMPOS, DIRETOR DO INSTITUTO LGPD; FABRÍCIO BENEVENUTO DE SOUZA, DA UFMG; NINA DA HORA, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DO TIK TOK; ELIANE QUINTELLA, PRESIDENTE DO COMITÊ JURÍDICO DA ABA; RODRIGO FRAGOLA, PRESIDENTE DA ASSESPRO; MÁRCIO NOBRE MIGON, COORDENADOR DO CGIBR; PROFESSOR JULIANO MARANHÃO, DA USP; E DE REPRESENTANTES DA ABRATEL, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS, E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BUREAUS DE INFORMAÇÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.131/2020 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "institui multa por confecção e divulgação de notícias falsas (fake news) sobre a pandemia de covid-19".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 1.891/2020 - do Sr. Charlles Evangelista - que "prorroga o prazo para renovação de Certificados Digitais durante pandemia ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal".
RELATOR: Deputado RODRIGO COELHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.