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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2019 às 17h17

- Requerimento Nº 86/2019, que objetiva a debater a Mensagem nº 59/08 (Convenção 158/1982), sobre término da relação do trabalho por iniciativa do empregador.

1) ADAUTO DUARTE (Confirmado)
Diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da FEBRABAN
Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro

2) TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA (Confirmado)
Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret)
Representante da Procuradoria Geral do Trabalho.

3) ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (Não Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

4) ALEXANDRE FURLAN (Confirmado)
Presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social - Confederação Nacional da Indústria

5) ANGELO FABIANO FARIAS DA COSTA (Não Confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

6) ANTONIO CARDOSO LISBOA (Confirmado)
Advogado da Divisão Sindical
Confederação Nacional do Comércio

7) BERNADINO JESUS BRITO (Não Confirmado)
Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

8) CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO (Confirmado)
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

9) FREDERICO TOLEDO MELO (Confirmado)
Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

10) JOSÉ PASTORE (Confirmado)
Professor da USP

11) LUIZ ANTONIO COLUSSI (Confirmado)
Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça

12) MIGUEL EDUARDO TORRES (Não Confirmado)
Presidente da Força Sindical

13) ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO (Confirmado)
Secretário Especial da Previdência e Trabalho
Ministério da Previdência Social

14) PEDRO ARMENGOL (Confirmado)
Diretor Executivo da CUT Nacional

15) GUILHERME THEO SAMPAIO (Confirmado)
Chefe de Gabinete da Presidência da Confederação Nacional do Transporte