CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/10/2019


TEMA: "Término da relação do trabalho por iniciativa do empregador"


    - Requerimento Nº 86/2019, que objetiva a debater a Mensagem nº 59/08 (Convenção 158/1982), sobre término da relação do trabalho por iniciativa do empregador.

    1) ADAUTO DUARTE
    Diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da FEBRABAN
    Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro

    2) TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA
    Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret)
    Representante da Procuradoria Geral do Trabalho.

    3) ALEXANDRE FURLAN
    Presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social - Confederação Nacional da Indústria

    4) ANTONIO LISBOA CARDOSO
    Advogado da Divisão Sindical
    Confederação Nacional do Comércio

    5) FREDERICO TOLEDO MELO
    Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

    6) JOSÉ PASTORE
    Professor da USP

    7) LUIZ ANTONIO COLUSSI
    Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça

    8) ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
    Secretário Especial da Previdência e Trabalho
    Ministério da Previdência Social

    9) PEDRO ARMENGOL
    Diretor Executivo da CUT Nacional

    10) GUILHERME THEO SAMPAIO
    Chefe de Gabinete da Presidência da Confederação Nacional do Transporte

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 17h