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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2018 às 10h59

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

1 - PDC 1010/2018 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 73/2018) - que "aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 7246/2014 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores". (Apensados: PL 8014/2014 e PL 1973/2015)
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


6 - PL 341/2015 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços". Explicação:
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do relator. 


2 - PL 9339/2017 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências". Explicação: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Vinicius Carvalho apresentou voto em separado em 20/06/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator. 


3 - PL 9361/2017 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Soares (DEM/RJ). 


4 - PL 10044/2018 - do Sr. Milton Monti - que "altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Eli Corrêa Filho apresentou voto em separado em 08/11/2018.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Benjamin Maranhão.