CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.010/18 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 73/2018) - que "aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 9.339/17 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), em 26/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Jorge Côrte Real (PTB/PE), em 11/07/2018.

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Yeda Crusius (PSDB/RS) e do Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO), em 08/08/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Walter Ihoshi (PSD/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE), em 17/10/2018.
Vista à Deputada Keiko Ota, em 31/10/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 9.361/17 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Marcos Soares (DEM/RJ) e Helder Salomão (PT/ES), em 08/08/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 17/10/2018.

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP), em 31/10/2018.

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP), em 07/11/2018.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MARCOS SOARES (DEM/RJ).


4 -

PROJETO DE LEI Nº 10.044/18 - do Sr. Milton Monti - que "altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Laercio Oliveira (PP/SE) e Vinícius Carvalho (PRB/SP), em 17/10/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 31/10/2018.
O Deputado Eli Corrêa Filho apresentou voto em separado em 08/11/2018.
VISTA AO DEPUTADO BENJAMIN MARANHÃO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.246/14 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores". (Apensados: PL 8014/2014 e PL 1973/2015)
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados.
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP), em 07/11/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 341/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA:

RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.