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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa do Consumidor
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2018 às 10h56

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - SOR 1/2018 CDC - do Sr. Jose Stédile - que "fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"


RESULTADO:

Aprovada subscrita pelo Dep. Celso Russomanno. (VOTAÇÃO)


2 - SOR 2/2018 CDC - do Sr. Cabo Sabino - que "integração dos Órgãos de Defesa do Consumidor"


RESULTADO:

Aprovada subscrita pelo Dep. Celso Russomanno. (VOTAÇÃO)


3 - SOR 3/2018 CDC - do Sr. Jose Stédile - que "participação pública na agenda regulatória do setor elétrico"


RESULTADO:

Aprovada (VOTAÇÃO)


4 - SOR 4/2018 CDC - do Sr. Celso Russomanno - que "aporte orçamentário para entidades de defesa do consumidor sem fins lucrativos"


RESULTADO:

Aprovada subscrita pelo Dep. Jose Stedile. (VOTAÇÃO)


5 - SOR 5/2018 CDC - do Sr. Celso Russomanno - que "recursos orçamentários para o sistema de informações de defesa do consumidor - Sindec"


RESULTADO:

Prejudicada em virtude de aprovação da sugestão de Emenda nº1