CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2018


TEMA: "Sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018)."


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/18 - do Sr. Jose Stédile -  "Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"
APROVADA SUBSCRITA PELO DEP. CELSO RUSSOMANNO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/18 - do Sr. Cabo Sabino -  "Integração dos Órgãos de Defesa do Consumidor"
APROVADA SUBSCRITA PELO DEP. CELSO RUSSOMANNO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/18 - do Sr. Jose Stédile - que "Participação pública na agenda regulatória do setor elétrico"
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/18 - do Sr. Celso Russomanno - "Aporte orçamentário para entidades de defesa do consumidor sem fins lucrativos"
APROVADA SUBSCRITA PELO DEP. JOSE STEDILE.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/18 - do Sr. Celso Russomanno -  "Recursos orçamentários para o sistema de informações de defesa do consumidor - Sindec"
PREJUDICADA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DA SUGESTÃO DE EMENDA Nº1.