Câmara dos Deputados - Comissões

PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/11/2018 às 15h34

A - Audiência pública
Convidados:
.Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil - ANFIP;
.Pedro Lopes de Araújo Neto - Diretor Parlamentar da Federação nacional do Fisco Estadual e Distrital 9 Fenafisco;
.Cairo Tavares - Consultor Político do movimento Reforma Tributária Solidária da Anfip;
.Rodrigo Octávio Orair - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
B- Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 7/2018 PEC29304 => PEC 293/2004 - do Sr. Walter Ihoshi - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: Pedro Bernardo, Presidente Executivo da Interfarma - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa; João Batista Diniz, Presidente Nacional da CEBRASSE - Central Brasileira do Setor de Serviços; Bernard Appy, CEO do Centro de Cidadania Fiscal.".


RESULTADO:

Não Deliberado 

2 - REQ 8/2018 PEC29304 - do Sr. Eduardo Cury - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 293-A, de 2004, da Reforma Tributária, com a presença dos seguintes convidados: Luis Eduardo Schoueri, Roberto Quiroga Mosquera e Camila Galvão".


RESULTADO:

Não Deliberado 

3 - REQ 9/2018 PEC29304 => PEC 293/2004 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com o convidado Bernad Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal;"


RESULTADO:

Não Deliberado  

4 - REQ 10/2018 PEC29304 => PEC 293/2004 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: Rerpesentante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da REceita Federal do Brasiol - Sindifisco Nacional; Representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite; Representante da Federação nacional dos Auditores e Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco; Representante da Federação Nacional dos Auditores Fiscais das Adminsitrações Tributárias Federal, Estaduais e Distrital - Fenat; Representante da Associação Nacional dos Auditores-Fiuscais de Tributos Municipais e Distritais".


RESULTADO:

Não Deliberado  

5 - REQ 11/2018 PEC29304 => PEC 293/2004 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a convidada Lucimar Antônio Salmória, Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas".


RESULTADO:

Não Deliberado  

6 - REQ 12/2018 PEC29304 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à PEC nº 293/04, sob o aspecto da tributação dos lucros e dividendos em nosso País, com os seguintes convidados: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Secretaria da Receita Federal do Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado  

7 - REQ 13/2018 PEC29304 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à PEC nº 293/04, sob o aspecto da instituição do imposto sobre grandes fortunas, disposto no art. 153, VII, da Constituição Federal, com os seguintes convidados: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Secretaria da Receita Federal do Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado  

8 - REQ 14/2018 PEC29304 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a PEC nº 293/04, sob o aspecto da experiência do Chile que reduziu em 21,6% a ingestão de bebidas açucaradas em quatro anos, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Representante do Ministério da Saúde; Representante do Conselho Nacional de Saúde; Dr. Lair Ribeiro - Médico -Mestre em Cardiologia".


RESULTADO:

Não Deliberado  

9 - REQ 15/2018 PEC29304 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à PEC nº 293/04, sob o aspecto da restruturação da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF, com os seguintes convidados: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Secretaria da Receita Federal do Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado