Câmara dos Deputados - Comissões

PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/6/2018 às 15h11

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

JACIMARA GUERRA MACHADO (Req. 5 e 6/18)
Diretora de Qualidade Ambiental, representando a Suely Araújo ,presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA ( Confirmada)

GRAZIELA COSTA ARAÚJO (Req. 2 e 6/18)
Geremte-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (Confirmada)

MÁRCIA SARPA (Req. 5 e 6)
Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA ( Confirmada)

LARISSA BOMBARDI (Req. 6/18)
Professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo - USP (Confirmada)

NAIARA ANDREOLI (Req. 6/18)
Representante da Terra de Direitos (Confirmada)

DENISE OLIVEIRA E SILVA (Req. 2 e 6/18)
Vice-diretora e Pesquisadora a Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz - Brasília (Confirmada)

(Req. 2/18, Dep. Padre João, Req.5/18 Dep. Alessandro Molon, Req. 6/18 Dep. João Daniel)

II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18:00hs do dia anterior à reunião)

Requerimentos

1 - REQ 26/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".


RESULTADO:

Não Deliberado  

2 - REQ 27/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento".


RESULTADO:

Não Deliberado  

3 - REQ 28/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. João Daniel - (PL 6670/2016) - que "requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais"".


RESULTADO:

Não Deliberado  

4 - REQ 29/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - da Sra. Tereza Cristina - (PL 6670/2016) - que "requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018".


RESULTADO:

Não Deliberado  

5 - REQ 30/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR".


RESULTADO:

Não Deliberado  

6 - REQ 31/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes".


RESULTADO:

Não Deliberado  

7 - REQ 32/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi"


RESULTADO:

Não Deliberado  

8 - REQ 33/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro".


RESULTADO:

Não Deliberado  

9 - REQ 34/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas".


RESULTADO:

Não Deliberado  

10 - REQ 35/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo".


RESULTADO:

Não Deliberado  

11 - REQ 36/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura".


RESULTADO:

Não Deliberado  

12 - REQ 37/2018 PL667016 => PL 6670/2016 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que " Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira".


RESULTADO:

Não Deliberado