TEMA: "Os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente; e os instrumentos de fiscalização e controle"

I - Audiência Pública realizada com a presença das seguintes convidadas:

JACIMARA GUERRA MACHADO (Req. 5 e 6/18)
Diretora de Qualidade Ambiental, representando Suely Araújo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA

GRAZIELA COSTA ARAÚJO (Req. 2 e 6/18)
Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

MÁRCIA SARPA (Req. 5 e 6)
Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA

LARISSA BOMBARDI (Req. 6/18)
Professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo - USP

NAIARA ANDREOLI (Req. 6/18)
Representante da Terra de Direitos

DENISE OLIVEIRA E SILVA (Req. 2 e 6/18)
Vice-Diretora e Pesquisadora a Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz - Brasília

(Req. 2/18, Dep. Padre João, Req.5/18 Dep. Alessandro Molon, Req. 6/18 Dep. João Daniel)

II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18:00hs do dia anterior à reunião)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/18 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 27/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 28/18 - do Sr. João Daniel - (PL 6670/2016) - que "requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais"".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 29/18 - da Sra. Tereza Cristina - (PL 6670/2016) - que "requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 30/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 31/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 32/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 33/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 34/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 35/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 36/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 37/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que " Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira".
NÃO DELIBERADO.