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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/6/2018 às 11h09

Discussão e votação das sugestões de Emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO/2019), Projeto de Lei nº 02 de 2018, do Congresso Nacional.

Requerimentos

1 - REQ 207/2018 CINDRA - dos Srs. João Daniel e Angelim - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 213/2018 CINDRA - dos Srs. Elcione Barbalho e Marinha Raupp - que "requer a realização de uma mesa-redonda na cidade de Belém, para discutir as ações do Ministério da Integração Nacional no Estado do Pará".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pela Deputada Marinha Raupp, que sugeriu a realização do evento em todas as capitais da Região Amazônica, adendo complementado com sugestão do Deputado Arnaldo Jordy para se estender a discussão aos nove Estados da Amazônia Legal.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 214/2018 CINDRA - dos Srs. João Daniel e Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional".


RESULTADO:

Não deliberado.  


4 - REQ 215/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 216/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 217/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 218/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 219/2018 CINDRA - dos Srs. Leo de Brito e Angelim - que "requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Angelim. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 220/2018 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda nos Estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima para construir um diálogo público, abordando financiamento de estados e municípios: desafios para um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 221/2018 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda no Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia, para debater sobre o cronograma de obras da ponte sobre o Rio Jamari".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo apresentado pela Autora para inclusão de representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no rol de convidados. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 6904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CINDRA.
O Deputado João Daniel apresentou voto em separado em 02/09/2019.
RESULTADO:

Não deliberado.  


12 - PL 8570/2017 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado.  


13 - SLD 1/2018 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho - que "iNCLUSÃO DE META AÇÃO: 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial"


RESULTADO:

Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. 


14 - SLD 2/2018 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho - que "iNCLUSÃO DE META AÇÃO: 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial"


RESULTADO:

Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. 


15 - SLD 3/2018 CINDRA - da Sra. Elcione Barbalho - que "iNCLUSÃO DE META AÇÃO: 8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres PROGRAMA 2040 - Gestão de Riscos e de Desastres"


RESULTADO:

Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. 


16 - SLD 4/2018 CINDRA - da Sra. Elcione Barbalho - que "iNCLUSÃO DE META AÇÃO: 12QC - Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água PROGRAMA 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional"


RESULTADO:

Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. 


17 - SLD 5/2018 CINDRA - da Sra. Simone Morgado - que "iNCLUSÃO DE META AÇÃO: 157M - Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional"


RESULTADO:

Prejudicada a Sugestão de Emenda à LDO - Comissões. 


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