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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE
INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/06/2018
LOCAL:
Anexo
II, Plenário 15
HORÁRIO: 10 horas
A
-
Discussão e votação das sugestões de
Emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019), Projeto de
Lei nº 2/2018-CN:
A.1
- EMENDAS DE INCLUSÃO DE META
1
- SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES Nº 1/2018 - da Sra. Júlia Marinho - "INCLUSÃO DE META
AÇÃO: 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
PROGRAMA 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial".
PREJUDICADA A
SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.
2
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 2/2018 - da Sra. Júlia Marinho - "INCLUSÃO DE META AÇÃO: 214S
- Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas PROGRAMA 2029 -
Desenvolvimento Regional e Territorial".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES.
3
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 3/2018 - da Sra. Elcione Barbalho - "INCLUSÃO DE META AÇÃO:
8348 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres PROGRAMA 2040 - Gestão de Riscos e
de Desastres".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.
4
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 4/2018 - da Sra. Elcione Barbalho - "INCLUSÃO DE META AÇÃO:
12QC - Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água PROGRAMA 2069 -
Segurança Alimentar e Nutricional".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À
LDO - COMISSÕES.
5
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 5/2018 - da Sra. Simone Morgado - "INCLUSÃO DE META AÇÃO:
157M - Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia
Azul (SisGAAz) PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional".
PREJUDICADA A SUGESTÃO
DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.
6
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 6/2018 - da Sra. Simone Morgado - "INCLUSÃO DE META AÇÃO:
214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas PROGRAMA 2029 -
Desenvolvimento Regional e Territorial".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES.
7
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 7/2018 - da Sra. Simone Morgado - "INCLUSÃO DE META AÇÃO:
15P5 - Implantação do Sistema Amazônia - SAR PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.
8
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 8/2018 - da Sra. Simone Morgado - "INCLUSÃO DE META AÇÃO:
20X4 - Manutenção do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM PROGRAMA 2058 -
Defesa Nacional".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.
9
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES Nº 9/2018 - do Sr. Arnaldo Jordy - "INCLUSÃO DE META AÇÃO: 1851-
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica PROGRAMA 2084 - Recursos
Hídricos".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.
10
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 10/2018 - do Sr. Arnaldo Jordy - "INCLUSÃO DE META AÇÃO: 14T5 -
Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO
- COMISSÕES.
11
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 11/2018 - da Sra. Marinha Raupp - "INCLUSÃO DE META AÇÃO: 2798 -
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional PROGRAMA 2069 - Segurança Alimentar e
Nutricional".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.
12
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 12/2018 - da Sra. Marinha Raupp - "INCLUSÃO DE META AÇÃO: 1211 -
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte
PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional".
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO -
COMISSÕES.
13
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 13/2018 - da Sra. Marinha Raupp - "INCLUSÃO DE META AÇÃO: 8924 -
Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária PROGRAMA 2042 -
Pesquisa e Inovações para agropecuária".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA
À LDO - COMISSÕES.
14
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 14/2018 - do Sr. João Daniel - "INCLUSÃO DE META AÇÃO: 20EY -
Administração de Projetos Públicos de Irrigação PROGRAMA 2077 - Agropecuária
Sustentável".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.
15
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 15/2018 - do Sr. João Daniel - "INCLUSÃO DE META AÇÃO: 7X91 - Construção
da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó PROGRAMA 2084 - Recursos Hídricos".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES.
16
- SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES
Nº 16/2018 - do Sr. João Daniel - "INCLUSÃO DE META AÇÃO: NOVA -
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombola PROGRAMA 2034 - Promoção
da Igualdade Racial e Superação do Racismo".
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE
EMENDA À LDO - COMISSÕES.
A.2
- EMENDAS AO TEXTO DA LEI
17
- SUGESTAÕ DE EMENDA Nº 1/2018 – da Sra. Marinha
Raupp - Incluir no Anexo III as despesas da pesquisa agropecuária para
ressalvá-las de contingenciamento.
APROVADA
A SUGESTÃO DE EMENDA.
18
- SUGESTAÕ DE EMENDA Nº 2/2018 – da Sra. Marinha
Raupp - Incluir no Anexo III as despesas relacionadas ao Programa Água para
Todos para ressalvá-las de contingenciamento.
APROVADA
A SUGESTÃO DE EMENDA.
19
- SUGESTAÕ DE EMENDA Nº 3/2018 – da Sra. Marinha
Raupp - Incluir no Anexo III despesas com subfunções relacionadas ao
desenvolvimento científico e tecnológico.
APROVADA
A SUGESTÃO DE EMENDA.
B
- Requerimentos:
20
- REQUERIMENTO Nº 207/2018 - do Sr.
João Daniel - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto
Jacaré-Curituba".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO
DEPUTADO ANGELIM.
21
- REQUERIMENTO Nº 213/2018 - da
Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de uma mesa-redonda na cidade
de Belém, para discutir as ações do Ministério da Integração Nacional no Estado
do Pará".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELA DEPUTADA
MARINHA RAUPP, QUE SUGERIU A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM TODAS AS CAPITAIS DA REGIÃO
AMAZÔNICA, ADENDO COMPLEMENTADO COM SUGESTÃO DO DEPUTADO ARNALDO JORDY PARA SE
ESTENDER A DISCUSSÃO AOS NOVE ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL.
22
- REQUERIMENTO Nº 214/2018 - do Sr.
João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater caráter
público da Petrobras no desenvolvimento nacional".
NÃO DELIBERADO.
23
- REQUERIMENTO Nº 215/2018 - do Sr.
Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para discutir o
teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".
REQUERIMENTO APROVADO POR
UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANGELIM.
24
- REQUERIMENTO Nº 216/2018 - do Sr.
Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para discutir o
teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".
REQUERIMENTO APROVADO POR
UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANGELIM.
25
- REQUERIMENTO Nº 217/2018 - do Sr.
Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para discutir o
teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".
REQUERIMENTO APROVADO POR
UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANGELIM.
26
- REQUERIMENTO Nº 218/2018 - do Sr.
Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para discutir o
teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".
REQUERIMENTO APROVADO POR
UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANGELIM.
27
- REQUERIMENTO Nº 219/2018 - do Sr.
Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para discutir o
teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018".
REQUERIMENTO APROVADO POR
UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANGELIM.
28
- REQUERIMENTO Nº 220/2018 - da
Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda nos Estados de
Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima para construir um diálogo
público, abordando financiamento de estados e municípios: desafios para um novo
pacto federativo".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
29
- REQUERIMENTO Nº 221/2018 - da
Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda no Município de
Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia, para debater sobre o cronograma de obras da
ponte sobre o Rio Jamari".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, COM
ADENDO APRESENTADO PELA AUTORA PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ROL DE CONVIDADOS.
C
- Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA
30
- PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do
Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a
Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado
VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda
1/2017 da CINDRA.
NÃO DELIBERADO.
31
- PROJETO DE LEI Nº 8.570/2017 - do
Sr. Félix Mendonça Júnior - que "altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho
de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do
São Francisco (Codevasf), e dá outras providências, para incluir os rios
Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área
de atuação".
RELATOR:
Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.