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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/6/2018 às 10h51

1. Votação das emendas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO - 2019.


2. Aprovação do texto final da Carta Compromisso a ser entregue pela Comissão de Educação aos candidatos à Presidência da República com as principais demandas educacionais com as quais os candidatos devam se comprometer e priorizar no seu governo.

Requerimentos

1 - REQ 468/2018 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão dos Institutos Federais de Ensino nos objetivos da Subcomissão. Criada a Subcomissão Especial para debater, acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da crise nas Universidades Públicas Federais e nos Instituttos Federais de Ensino. Designada, como Presidente da Subcomissão, a Deputada Alice Portugal. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 2171/2003 - do Sr. Rubens Otoni - (PLC 130/2009) - que "dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP). 
Aprovado o Parecer. Apresentou declaração de voto o Deputado Waldir Maranhão. (VOTAÇÃO)