CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h30min

1. Aprovadas vinte e uma emendas de texto e duas emendas de metas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO - 2019 :

Emenda de meta nº 1:

Inclusão Infraestrutura para a Educação Básica 2080 20RP 25.000 (i)

Autores:

Rafael Motta
Prof. Dorinha Seabra
Sérgio Vidigal
Josi Nunes
Raquel Muniz

Emenda de meta nº 2:

Inclusão Assistência Estudantil 2080 4002 250.000(ii)

Autor:

Angelim



2. Aprovado o texto final da Carta Compromisso a ser entregue pela Comissão de Educação aos candidatos à Presidência da República com as principais demandas educacionais com as quais os candidatos devam se comprometer e priorizar no seu governo, com as sugestões dos Deputados Rafael Motta e Angelim. 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 468/18 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE ENSINO NOS OBJETIVOS DA SUBCOMISSÃO.
CRIADA A SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER, ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS ACERCA DA CRISE NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS E NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE ENSINO.
DESIGNADA, COMO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO, A DEPUTADA ALICE PORTUGAL.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.171/03 - do Sr. Rubens Otoni - (PLC 130/2009) - que "dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo do Senado Federal.
Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Waldir Maranhão, em 13/06/2018.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LOBBE NETO (PSDB-SP).
APROVADO O PARECER. APRESENTOU DECLARAÇÃO DE VOTO O DEPUTADO WALDIR MARANHÃO.