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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 10h38

A - Eleição

Requerimentos

1 - REQ 305/2018 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar de assuntos relacionados à segurança aeroviária no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). (VOTAÇÃO)


2 - REQ 306/2018 CVT - do Sr. José Airton Cirilo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem"


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Autor. 


3 - REQ 307/2018 CVT => REQ 293/2018 CVT - do Sr. Alberto Fraga - (REQ 293/2018) - que "requer a inclusão do nome do vereador Carlos Basílio de Siqueira na lista de convidados a participar de Audiência Pública convocada na forma do REQ 293/2018, para discutir conflito fundiário urbano entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária Rumo Logística S/A".


RESULTADO:

Aprovado, com subscrição da deputada Christiane Yared, e inclusão dos participantes Carol Marteli, advogada, e Paulo Teixeira, coordenador do grupo de moradores da Beira Trilho. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 308/2018 CVT - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

5 - PDC 880/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 292/2017) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


Prioridade

6 - PL 2102/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão". (Apensado: PL 8555/2017)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8555/2017, apensado.
O Deputado Jaime Martins apresentou voto em separado em 03/07/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 1386/2015 - do Sr. Sérgio Reis - que " Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


8 - PL 3696/2015 - do Sr. Nilton Capixaba - que "denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


9 - PL 4932/2016 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


10 - PL 8099/2017 - da Sra. Flávia Morais - que "altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Christiane de Souza Yared apresentou voto em separado em 28/06/2021.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


11 - PL 8216/2017 - do Sr. Simão Sessim - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada 3 anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


12 - PL 8302/2017 - do Sr. Edio Lopes - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 8479/2017 - do Sr. Elmar Nascimento - que "altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 8548/2017 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


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