|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
TEMA: "Reunião de eleição para cargo de Vice-Presidente e deliberativa de proposições." |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h |
A - EleiçãoForam eleitos:
1º Vice-Presidente: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR/AL), com 27 votos
2º Vice-Presidente: Deputado VANDERLEI MACRIS (PSDB/SP), com 27 votos
3º Vice-Presidente: Deputado EZEQUIEL FONSECA (PP/MT), com 27 votos
B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 305/18
- do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar de assuntos relacionados à segurança aeroviária no Brasil".
|
2 - |
REQUERIMENTO Nº 306/18
- do Sr. José Airton Cirilo - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem"
|
3 - |
REQUERIMENTO Nº 307/18
- do Sr. Alberto Fraga - (REQ 293/2018) - que "requer a inclusão do nome do vereador Carlos Basílio de Siqueira na lista de convidados a participar de Audiência Pública convocada na forma do REQ 293/2018, para discutir conflito fundiário urbano entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária Rumo Logística S/A".
|
4 - |
REQUERIMENTO Nº 308/18
- do Sr. João Paulo Papa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus".
|
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGENTE |
5 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
880/17
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 292/2017) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010".
|
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.102/15
- do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão". (Apensado: PL 8555/2017)
|
D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.386/15
- do Sr. Sérgio Reis - que " Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo".
|
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.696/15
- do Sr. Nilton Capixaba - que "denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia".
|
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.932/16
- do Sr. Ronaldo Benedet - que "altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional".
|
10 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.099/17
- da Sra. Flávia Morais - que "altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário".
|
11 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.216/17
- do Sr. Simão Sessim - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada 3 anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação".
|
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.302/17
- do Sr. Edio Lopes - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
|
13 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.479/17
- do Sr. Elmar Nascimento - que "altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para determinar o uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações que especifica".
|
14 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.548/17
- do Sr. Laudivio Carvalho - que "denomina "Viaduto Governador Hélio Garcia", o viaduto situado no km 387,9 da BR-381, entre Caeté e Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais".
|
15 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.743/17
- do Sr. Moisés Diniz - que "denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre".
|
16 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.804/17
- do Sr. Sergio Souza - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica"
|
17 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.986/17
- do Sr. Rogério Silva - que "inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".
|
18 - |
PROJETO DE LEI Nº 9.037/17
- do Sr. Rocha - que "denomina a Ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre, na BR 364, de ODILON VITORINO DE SIQUEIRA".
|