Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 11h06

Requerimentos

1 - REQ 193/2018 CINDRA - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta da CINDRA e da CMADS, para discutir o vazamento de resíduos tóxicos por mineradora da Noruega em rio no Pará".


RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Autor. 


2 - REQ 201/2018 CINDRA - dos Srs. Janete Capiberibe e Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência publica nesta Comissão, para discutir a reestruturação dos Correios da Região Norte - fechamento de agências, demissões e implantação da entrega alternada de correspondências, a chamada Distribuição Diária Alternada (DDA)".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). 


3 - REQ 202/2018 CINDRA - dos Srs. Arnaldo Jordy e Janete Capiberibe - que " Requer a realização de mesa-redonda no Município de Santarém (PA) para debater os danos ambientais e conflitos fundiários no Município de Juruti (PA)".


RESULTADO:

Requerimento aprovado, subscrito pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). 


4 - REQ 203/2018 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda com visita técnica na Rondônia Rural Show, a ser realizada nos dias 23 a 26 de maio, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater as temáticas relacionadas aos componentes de desenvolvimento sustentável do Estado, com ênfase ao indutor do agronegócio, tema do evento internacional "Rondônia Rural Show"".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. 


5 - REQ 204/2018 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), de mesa-redonda com visita técnica para debater sobre os projetos de infraestrutura na Amazônia Legal, a ser realizada no Estado de Rondônia".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. 


6 - REQ 205/2018 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a Saúde na Fronteira".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para, a pedido da Autora, serem incluídos no rol de convidados os Secretários de Saúde dos Estados da Região Amazônica e das respectivas capitais. 


7 - REQ 206/2018 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o turismo na Amazônia Legal".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

8 - PLP 424/2017 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP". (Apensado: PLP 445/2017)
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 445/2017, apensado.
Vista à Deputada Marinha Raupp, em 25/04/2018.
A Deputada Marinha Raupp apresentou voto em separado em 15/05/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

9 - PL 7250/2017 - do Sr. Silas Freire - que "autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator.