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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 10h42

Requerimentos

1 - REQ 220/2018 CDU - da Sra. Margarida Salomão - que "requer o estabelecimento de parceria entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e o Tribunal de Contas da União para auxiliar tecnicamente a consecução de eventos".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 2637/2011 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador". (Apensado: PL 8233/2017)
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8233/2017, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - PL 6402/2013 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre a redução no índice de perdas pelas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos de distribuição e abastecimento de água potável, e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - PL 3596/2015 - do Sr. César Halum - que "altera a Lei nº 11.445/07, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras" (Apensados: PL 5783/2016, PL 6454/2016, PL 6107/2019 (Apensados: PL 3679/2023 e PL 720/2024), PL 3012/2022, PL 6028/2023 e PL 515/2024)
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados.
O Deputado Edmilson Rodrigues apresentou voto em separado em 15/05/2018.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Ana Perugini (PT-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Bebeto (PSB-BA). 
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues. Apresentou voto em separado o Deputado Edmilson Rodrigues. (VOTAÇÃO)


5 - PL 4967/2016 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.