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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2018 às 14h50

A - Audiência Pública

Convidados

Senador TASSO JEREISSATI (a confirmar);

Procurador Regional da República LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA, representando o Subprocurador-Geral da República José Elaeres Marques Teixeira, Ministério Público Federal (confirmado);

JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, Secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda (confirmado);

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil (confirmado); e

JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (confirmado).

(Em atendimento aos Requerimentos 6/18, 7/18, 8/18 e 11/18, do Dep. Danilo Forte, e ao Requerimento 12/18, do Dep. Ezequiel Teixeira)


B - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria da Comissão até as 18h do dia anterior ao da reunião).


C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Requerimentos

1 - REQ 13/2018 PL662116 => PL 6621/2016 - do Sr. Hugo Leal - (PL 6621/2016) - que "requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada à apreciação do PL 6621/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 14/2018 PL662116 => PL 6621/2016 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 6621/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6621/16 na Comissão Especial do PL 6621/16 - Agências Reguladoras"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)