Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 às 14h44

Requerimentos

1 - REQ 85/2018 CIDOSO - dos Srs. Jean Wyllys e Angelim - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


2 - REQ 92/2018 CIDOSO - do Sr. Gilberto Nascimento - que "requer autorização para que a Comissão participe do lançamento da cartilha "Idoso Conheça seus Direitos" e realize coffee break em celebração".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 641/2015 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "altera o parágrafo XV do Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, constante do Art. 9º da Medida Provisória 2.164-41 de 24 de agosto de 2001". Explicação: Reduz para sessenta anos a idade do trabalhador para movimentação da conta vinculada do FGTS.
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, o parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 5590/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Lido pela Deputada Leandre (PV/PR). Aprovado, por unanimidade, o parecer.  (VOTAÇÃO)