CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 85/18 - dos Srs. Jean Wyllys e Angelim - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 92/18 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "requer autorização para que a Comissão participe do lançamento da cartilha "Idoso Conheça seus Direitos" e realize coffee break em celebração".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 641/15 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "altera o parágrafo XV do Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, constante do Art. 9º da Medida Provisória 2.164-41 de 24 de agosto de 2001".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reduz para sessenta anos a idade do trabalhador para movimentação da conta vinculada do FGTS.
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.590/16 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER, LIDO PELA DEPUTADA LEANDRE (PV/PR).