Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 15h21

A- Acordo de Procedimentos





Requerimentos

1 - REQ 78/2018 CIDOSO - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Júlia Marinho (PSC-PA). 
Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA).  


2 - REQ 79/2018 CIDOSO - dos Srs. Carmen Zanotto e Geraldo Resende - que " Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso".


RESULTADO:

Subscrição do Deputado Geraldo Resende. Retirado de pauta pela Presidente, de ofício, a pedido da autora. 


3 - REQ 80/2018 CIDOSO - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Angelim (PT-AC) e Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC). 
Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC) e da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC). Houve, a pedido do Deputado Angelim e da Deputada Geovania de Sá, a inclusão da realização do Seminário 'Direitos dos Idosos, novos olhares" nos municípios de: Rio Branco - Acre e Criciúma - Santa Catarina.  


4 - REQ 81/2018 CIDOSO - da Sra. Leandre e outros - que "requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC). 


5 - REQ 82/2018 CIDOSO - dos Srs. Carmen Zanotto e Geraldo Resende - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC). 
Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) 


6 - REQ 83/2018 CIDOSO - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC). 
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB). 
Aprovado, por unanimidade, com a subscrição do Deputado Angelim (PT/AC), da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS) e da Deputada Júlia Marinho (PSC/PA).  


7 - REQ 84/2018 CIDOSO - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR). 
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Júlia Marinho (PSC-PA). 
Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO). 
Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC). 
Aprovado, por unanimidade com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR) e do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS). 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 2029/2015 - da Sra. Cristiane Brasil - que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado