A- Acordo de Procedimentos da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o ano de 2018.

APROVADO POR UNANIDADE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 78/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década"
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JÚLIA MARINHO (PSC-PA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB/MS) E DA DEPUTADA JÚLIA MARINHO (PSC/PA).

REQUERIMENTO Nº 79/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que " Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso".
SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB/MS). RETIRADO DE PAUTA PELA PRESIDENTE, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 80/18 - das Sras. Carmen Zanotto e Leandre - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANGELIM (PT-AC) E DEP. GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ANGELIM (PT/AC) E DA DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ (PSDB/SC). HOUVE, A PEDIDO DO DEPUTADO ANGELIM E DA DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ, A INCLUSÃO DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO 'DIREITOS DOS IDOSOS, NOVOS OLHARES" NOS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO/AC E CRICIÚMA/ SC.

REQUERIMENTO Nº 81/18 - da Sra. Leandre - que "requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB/MS) E DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (PPS/SC).

REQUERIMENTO Nº 82/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANGELIM (PT-AC).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB/MS).

REQUERIMENTO Nº 83/18 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANGELIM (PT-AC) E O DEP. LUIZ COUTO (PT-PB).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ANGELIM (PT/AC), DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (PPS/SC), DO DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB/MS) E DA DEPUTADA JÚLIA MARINHO (PSC/PA).

REQUERIMENTO Nº 84/18 - das Sras. Leandre e Carmen Zanotto - que "requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso".
SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB/MS). DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ COUTO (PT-PB), DEP. JÚLIA MARINHO (PSC-PA), A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E O DEP. ANGELIM (PT-AC).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.029/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.

LIDO O PARECER PELA RELATORA.

MATÉRIA NÃO DELIBERADA EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM  DO DIA.