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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/12/2017 às 12h20

Sugestões

2 - SUG 120/2014 CLP - da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - que "sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


3 - SUG 146/2014 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que estabelece critério de remuneração dos candidatos eleitos e empossados em cargos públicos".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

O Deputado Luiz Couto fez a leitura do parecer. Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


1 - SUG 35/2015 CLP - da Associação Brasil Legal - que "altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - SUG 41/2015 CLP - da Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

A Deputada Benedita da Silva fez a leitura do Parecer. A Sra. Adhara Campos Vieira usou a palavra pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas. Discutiu a matéria o Deputado Lincoln Portela. Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - SUG 47/2015 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - SUG 76/2016 CLP - do Sindicato Nacional dos Aeroviários - que "sugere a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.812/2014, que trata da "regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
RESULTADO:

O Deputado Luiz Couto leu o parecer. Aprovado por unanimidade o parecer. (VOTAÇÃO)


7 - SUG 96/2017 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadores"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o parecer. (VOTAÇÃO)


8 - SUG 99/2017 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o parecer. (VOTAÇÃO)


9 - SUG 114/2017 CLP - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere projeto de lei que "dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o parecer. (VOTAÇÃO)