Ordem do Dia nas Comissões
PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/12/2017 às 14h51 I - Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 1 - PL 4860/2016 - dos Srs. Christiane de Souza Yared e Christiane de Souza Yared - (PL 6544/2013) - que "institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 13.103, de 2015 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. Revoga a Lei nº 11.442, de 2007. |