Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2017 às 11h18

Requerimentos

1 - REQ 179/2017 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino".


RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Autor. 


2 - REQ 182/2017 CINDRA - do Sr. Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater a privatização da ELETRONORTE e seus impactos na economia da Região Amazônica. ".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - REQ 186/2017 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer que seja realizado Seminário na Região Metropolitana de Cajazeiras-PB, em local a ser definido, sobre o abastecimento de água por meio de nova Adutora".


RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Autor. 


4 - REQ 189/2017 CINDRA - do Sr. Rocha - que "solicita a realização de audiência pública, com a participação de Representante da Polícia Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Representante do Ministério Público Federal; do Presidente do DNIT; Representante da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; do Superintendente do DNIT no Estado do Acre; do Deputado Estadual LUIZ GONZAGA, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Acre; e de Representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura - DERACRE, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre os desvios de verbas e a recuperação da BR 364 no Estado do Acre".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - REQ 190/2017 CINDRA - do Sr. Valadares Filho - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia"


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 191/2017 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Mesa Redonda com Visita Técnica para debater, no Município de Nova Mamoré, a Usina Hidrelétrica Cachoeira Ribeirão; no Município de Guajará-Mirim, a Ponte Binacional Brasil/Bolívia e o Porto Público, no Estado de Rondônia, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2017".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 4131/2015 - do Sr. Augusto Carvalho - que "altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator. 


8 - PL 8381/2017 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer um limite máximo para os encargos financeiros em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: Dep. Janete Capiberibe pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)