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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/11/2017 às 14h50

Debate sobre a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017).

Expositores:

WISLEY JOÃO PEREIRA, Coordenador-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC (Confirmado);


KATLEEM MARLA PIRES DE LIMA, Auditora Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; (Confirmada)


MARIANE JOSVIAK, Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; (Confirmada)


ISA MARIA DE OLIVEIRA, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI; (Confirmada)


MARINALVA CARDOSO DANTAS, Auditora Fiscal do Trabalho da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI;


JOÃO BITTAR NETTO, Representante das Entidades Formadoras da Aprendizagem; (Confirmado)



Requerimento nº 154/17 - CLP, dos srs. Deputados Flávia Morais e Chico Lopes e Requerimento nº 285/17 - CTASP, do sr. Deputado André Figueiredo.