CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM 07/11/2017

                                                                                                             TEMA: "Debate sobre a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017)."

A -

Audiência Pública realizada com a presença dos expositores:

 
 


WISLEY JOÃO PEREIRA, Coordenador-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC ;


KATLEEM MARLA PIRES DE LIMA, Auditora Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT;

MARIANE JOSVIAK, Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT;


ISA MARIA DE OLIVEIRA, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI;


CATARINA SANTANA SILVA, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA;


JOÃO BITTAR NETTO, Representante das Entidades Formadoras da Aprendizagem.



Requerimento nº 154/17 - CLP, dos srs. Deputados Flávia Morais e Chico Lopes e Requerimento nº 285/17 - CTASP, do sr. Deputado André Figueiredo.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min